o que e o visto ETIAS

O que é o Visto ETIAS?

Para viajar sem problemas para a Europa, descubra o que é o visto ETIAS, como solicitá-lo, documentação e outras informações.

A partir de 2023, os brasileiros que pretendem viajar para a Europa precisarão solicitar mais um documento antes de embarcar: o visto ETIAS. Essa nova exigência foi criada para aumentar a segurança e controlar o fluxo imigratório nos países europeus. Para viajar sem problemas, descubra aqui o que é o visto ETIAS, como solicitá-lo, documentação e outras informações.

O que é o visto ETIAS

De maneira simples, o ETIAS (Sistema Europeu de Informações e Autorização de Viagem) é a nova autorização de viagem eletrônica criada para os turistas com isenção de visto que desejam visitar a Europa. Ele tem validade de 90 dias seguidos, com possibilidade de renovação após 180 dias fora do território da União Europeia.

A emissão do ETIAS é realizada pela internet pelo próprio solicitante, que recebe a autorização por e-mail em questão de minutos, na maioria dos casos. Caso seja aprovado, ele poderá circular pelos países membros da União Europeia por até 90 dias para turismo, negócios ou trânsito.

Ou seja, se você pretende viajar a turismo para a Europa, durante até três meses, precisará solicitar com antecedência o ETIAS. A autorização será obrigatória e deverá ser apresentada à imigração no momento do embarque.

Por que o Visto ETIAS foi criado?

O visto ETIAS foi aprovado pela Comissão da União Europeia com o objetivo de aumentar a segurança dos países signatários do Espaço Schengen. Essa medida representa uma resposta da UE aos problemas imigratórios e atentados terroristas que o continente tem enfrentado nos últimos anos.

A expectativa é que o novo sistema consiga reduzir os ataques terroristas na Europa, pois os dados dos visitantes serão submetidos a uma triagem e comparados com o banco de dados de segurança da União Europeia. Assim, será mais fácil identificar e bloquear possíveis ameaças antes que elas entrem em território europeu.

O ETIAS também pretende auxiliar no controle imigratório na Europa, já que ele irá monitorar a data de chegada do turista, os destinos que ele visitou e o período da sua estadia em cada país. Dessa maneira, será possível identificar os casos de imigrantes ilegais no continente.

Além disso, o ETIAS também foi criado para reduzir o fluxo de pessoas nos postos de imigração, porque o procedimento poderá ser realizado com antecedência pela internet pelo próprio viajante.

O visto Schengen continuará a ser exigido?

Mesmo após descobrir o que é o visto ETIAS, alguns turistas ainda confundem essa nova autorização com o visto Schengen. É importante esclarecer que são documentos com finalidades diferentes e você precisa entender quais são elas para não ter problemas com a imigração.

Como você aprendeu, o ETIAS é apenas uma autorização de viagem com validade de até 90 dias. Ele permite que você circule livremente pelos países que assinaram o acordo durante esse período para fazer turismo, negócios ou se estiver em trânsito.

Por outro lado, se você pretende morar, trabalhar ou estudar na Europa por um período superior a 90 dias precisa ter o visto de permanência, o famoso visto Schengen. Essa autorização de viagem deve ser solicitada com no mínimo seis semanas de antecedência no Consulado do país de destino.

No entanto, quem já é titular de um visto de permanência para um dos países do Espaço Schengen não precisa solicitar o visto ETIAS. Ele apenas será exigido caso o visto de permanência tenha expirado.

Para quem é o visto ETIAS?

Depois de entender o que é o visto ETIAS, chegou o momento de descobrir quem pode solicitá-lo. De maneira geral, todos os cidadãos dos países fora da União Europeia que estão dispensados do visto para o Espaço Schengen precisam solicitar o ETIAS.

Os países da América Latina que precisam solicitar essa autorização são:

  • Argentina;
  • Brasil;
  • Chile;
  • Costa Rica;
  • Colômbia;
  • El Salvador;
  • Guatemala;
  • Honduras;
  • México;
  • Nicarágua;
  • Panamá;
  • Paraguai;
  • Peru;
  • Venezuela;
  • Uruguai.

Visto ETIAS para cidadãos com dupla nacionalidade

Um fato importante sobre o visto ETIAS é que a autorização será vinculada ao passaporte informado na solicitação. Por isso, os turistas com dupla nacionalidade devem apresentar o mesmo passaporte que foi informado no formulário. Fique atento a isso, pois o seu embarque ou entrada no país pode ser negada pela imigração.

É importante imprimir a autorização em duas vias e levar esses documentos na sua bolsa de mão. Além disso, vale a pena manter a autorização em mãos durante toda a estadia na Europa.

o que e o visto ETIAS e como solicitar

Como obter o visto ETIAS?

Diferente do que se imagina, o processo para emitir o Visto ETIAS não é burocrático. Pelo contrário, o procedimento é feito pela internet de forma prática e em apenas 10 minutos. Veja abaixo um passo a passo de como obter a autorização.

Passo 1: Cadastro no sistema ETIAS

O visto pode ser solicitado pelos brasileiros através do site oficial do ETIAS. Basta preencher um formulário online com os seus dados pessoais e ter em mãos um passaporte válido. A solicitação do ETIAS para viajantes menores de 18 anos deve ser realizada pelos responsáveis legais.

Também precisará informar o nome do país de destino e responder um questionário sobre a viagem. Para tornar isso mais claro, confira o passo a passo de como solicitar a autorização:

  1. Acesse o portal oficial do ETIAS e clique na opção “Formulário”;
  2. Preencha o formulário com seus dados pessoais e documentos de viagem;
  3. Responda as perguntas sobre o período de estadia e destino da viagem;
  4. Revise os dados informados e envie o formulário;
  5. Faça o pagamento da sua inscrição online ETIAS;
  6. Verifique o seu e-mail para receber o visto ETIAS.

A declaração terá o custo de 7€. Esse valor será cobrado apenas para maiores de 18 anos. O pagamento pode ser pago através do cartão de crédito ou débito e deve ser efetuado após a finalização do questionário.

Passo 2: Análise dos dados

As informações disponibilizadas por cada solicitante serão enviadas para o sistema ETIAS e comparadas com o banco de dados de segurança da UE, como a Interpol. Dessa forma, as autoridades poderão analisar o perfil de cada turista e avaliar se ele representa ou não uma ameaça à segurança dos países.

Caso nenhuma incoerência nos dados seja identificada, o visto ETIAS poderá ser aprovado automaticamente após o pagamento. Por outro lado, se for detectado algum problema, as autoridades competentes irão analisar a solicitação isolada.

Passo 3: Apresentação do ETIAS na viagem

O visto ETIAS será obrigatório para todos os turistas com destino aos países do Espaço Schengen. A autorização deve ser solicitada pelo viajante antes do embarque.

O ETIAS será exigido pelos agentes imigratórios no primeiro ponto de desembarque dentro do Espaço Schengen. Caso o turista não apresente a autorização, ele não poderá entrar no país europeu.

Na prática, se você pretende viajar pela França, Itália e Alemanha e indicou no requerimento que o seu primeiro destino é a França, você obrigatoriamente precisa desembarcar na França e apresentar o seu visto ETIAS.

Assim que você chegar no país de destino, não terá que passar por nenhum controle imigratório e poderá circular livremente pelos países do Tratado de Schengen durante o período máximo de três meses. Caso você ultrapasse esse período, terá que solicitar o visto e documentos para a residência permanente no país do Espaço Schengen.

Documentação solicitada

Todos os turistas que vão viajar precisam solicitar o visto ETIAS com antecedência através do portal oficial. Durante o preenchimento do formulário, serão exigidas as seguintes informações pessoais do solicitante:

  • Nome completo;
  • Endereço atual;
  • Data e local de nascimento;
  • Dados dos pais;
  • Número do passaporte;
  • E-mail e telefone para contato;
  • Número do cartão de débito e crédito.

Além desses dados pessoais, os solicitantes precisam responder um formulário com questões sobre o perfil de viagem e de segurança, tais como:

  • Histórico criminal;
  • Uso de drogas;
  • Histórico empregatício;
  • Experiência sobre viagens já realizadas à Europa;
  • Viagens para zonas de conflito;
  • Informações de segurança sobre uso de drogas, terrorismo e tráfico humano.

Embora não seja solicitado o envio de nenhum documento, o fornecimento de informações falsas pode resultar na negação do visto ETIAS. Portanto, revise as informações com cuidado antes de enviar o formulário para a análise.

O Visto ETIAS pode ser recusado?

Sim, existem alguns casos excepcionais que podem resultar na recusa do visto ETIAS. Em geral, eles envolvem o fornecimento de informações falsas ou consideradas uma ameaça para a segurança.

Os dados dos solicitantes são verificados pelo sistema ETIAS logo após a comprovação do pagamento. Caso as informações estejam corretas, a liberação do visto pode ser realizada em alguns minutos via e-mail.

No entanto, caso seja identificado algum problema na base de dados ou surgir um resultado impreciso, a solicitação será analisada pelas autoridades competentes do país-membro do Espaço Schengen. Nesse caso, poderão ser exigidos o envio de novas informações ou documentos adicionais.

O solicitante terá um prazo de envio para esses dados de até 96 horas e as autoridades terão um prazo de até quatro semanas para aprovar ou negar o pedido. Em caso de negativa, o solicitante pode recorrer da decisão na justiça.

Para que países

Outra informação importante sobre o Visto ETIAS que você precisa conhecer é sobre os países que exigem a autorização. Até o momento, ela será solicitada em todos os países do Espaço Schengen.

A área Schengen é composta por 26 países europeus que assinaram o acordo sobre a regulação da livre circulação de pessoas, serviços, bens e capitais entre os países membros. Confira a seguir a lista dos países que vão exigir o ETIAS aos turistas:

  • Alemanha;
  • Grécia;
  • Noruega;
  • Áustria;
  • Hungria;
  • Polônia;
  • Bélgica;
  • Holanda;
  • Portugal;
  • Islândia;
  • Dinamarca;
  • Itália;
  • República Tcheca;
  • Eslovênia;
  • Letônia;
  • Suíça;
  • Espanha;
  • Liechtenstein;
  • Malta;
  • Suécia;
  • Estônia;
  • Lituânia;
  • Eslováquia;
  • Mônaco;
  • Finlândia;
  • Luxemburgo;
  • San Marino;
  • França;
  • Vaticano;
  • Andorra;

Países que não pertencem ao Espaço Schengen

Nem todos os países da Europa pertencem ao Espaço Schengen e, portanto, não exigirão o ETIAS aos viajantes. Veja abaixo quais são os seis países que não são signatários do acordo:

  • Reino Unido;
  • Bulgária;
  • Chipre;
  • Croácia;
  • Romênia;
  • Irlanda.

Cada um desses países tem a sua própria política migratória e exigem documentos específicos para os turistas. Em geral, a principal exigência para os cidadãos europeus e os de outras nações é a apresentação do passaporte válido.

Alguns países como a Bulgária e a Romênia, ainda solicitam dos viajantes não-europeus a apresentação de uma autorização de viagem especial para entrar no Espaço Europeu por suas fronteiras externas.

Para quando?

O ETIAS entrará em vigor a partir de 2023, portanto, ainda não é possível solicitar a autorização. Mas após esse período, ele deverá ser solicitado pelos turistas com estadia de até 90 dias em qualquer um dos países do Espaço Schengen.

É preciso renovar a cada nova viagem para a Europa?

Não. Depois se solicitar o ETIAS pela primeira vez ele será válido por três anos ou até o vencimento do seu passaporte, o que ocorrer primeiro.

Como o visto ETIAS é indicado para viagens de curta duração de até 90 dias, para viagens a lazer ou a negócios, você pode viajar para a Europa várias vezes durante os três anos, sem precisar renová-lo.

Portanto, agora que você já sabe o que é o ETIAS e como funciona o processo para solicitação da nova autorização de viagem, aproveite e acompanhe o nosso blog para conferir outras informações sobre o ETIAS para brasileiros.