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Novo visto para a Europa: tudo sobre o ETIAS

Nesse artigo falamos sobre o novo visto para a Europa, suas características, custo, quem precisa solicitá-lo, a partir de quando estará valendo.

Até o momento, brasileiros que queiram viajar para a Europa não precisam solicitar um visto de turista em viagens com duração de até 90 dias. Mas isso está prestes a mudar com o novo visto para a Europa, o ETIAS.

A União Europeia criou uma nova modalidade de visto para os turistas provenientes de países que não precisam de autorização para entrar no Espaço Schengen (incluindo brasileiros) e que pretendem visitar um ou mais países desse espaço.

Nesse artigo, vamos falar um pouco sobre o novo visto para a Europa, suas características, o custo, quem precisa solicitá-lo, a partir de quando estará valendo e outras dicas. Vamos lá?

Novo visto para a Europa: o que é

O novo visto para a Europa é chamado de ETIAS – European Travel Information and Authorization System (em Português, Sistema Europeu de Informações e Autorização de Viagem). É um sistema completamente eletrônico que permite acompanhar os visitantes de países que não precisam de visto para entrar na zona Schengen e seus movimentos dentro da UE.

O ETIAS é uma ferramenta criada pela Comissão Europeia e visa elevar o nível da segurança interna, prevenir a imigração ilegal para a Europa, assim como ajudar na redução dos atrasos durante a verificação da imigração nas fronteiras.

A autorização de viagem foi criada para estadias curtas de até 90 dias. Viajantes a turismo e negócios deverão ter o ETIAS aprovado quando viajarem para qualquer um dos países-membros do Schengen.

Porquê e para quem?

Devido a crise migratória que vem ocorrendo no continente europeu nos últimos anos, os governos dos países da Zona Schengen viram a necessidade de criar um método para acelerar os procedimentos de verificação e imigração. Assim, a partir de 2016, os trâmites legais para a implementação do ETIAS começaram.

O visto conhecido como ETIAS é necessário para todos os turistas de países que podem entrar na Europa sem a exigência de um visto. Além do Brasil, há 59 países que também precisam solicitar o novo visto para a Europa.

Confira a lista de países cujos cidadãos devem solicitar o ETIAS:

  • Albânia;
  • Andorra;
  • Antígua e Barbuda;
  • Argentina;
  • Austrália;
  • Bahamas;
  • Barbados;
  • Bósnia e Herzegovina;
  • Brunei;
  • Canadá;
  • Chile;
  • Colômbia;
  • Costa Rica;
  • Dominica;
  • El Salvador;
  • Geórgia;
  • Granada;
  • Guatemala;
  • Honduras;
  • Hong Kong;
  • Israel;
  • Japão;
  • Kiribati;
  • Macau;
  • Macedônia;
  • Malásia;
  • Ilhas Marshall;
  • Ilhas Maurício;
  • México;
  • Micronésia;
  • Moldávia;
  • Montenegro;
  • Nova Zelândia;
  • Nicarágua;
  • Palau;
  • Panamá;
  • Paraguai;
  • Peru;
  • Saint Kitts e Nevis;
  • Saint Lucia;
  • Saint Vincent;
  • Samoa;
  • Sérvia;
  • Seychelles;
  • Singapura;
  • Ilhas Salomão;
  • Coreia do Sul;
  • Taiwan;
  • Timor Leste;
  • Tonga;
  • Trindade e Tobago;
  • Tuvalu;
  • Ucrânia;
  • Emirados Árabes Unidos;
  • Estados Unidos da América;
  • Uruguai;
  • Vanuatu;
  • Venezuela.

Quando o ETIAS começa a valer?

Até o final de 2022 ainda será possível viajar a turismo para a Europa sem a necessidade de um visto ou autorização. Porém, a partir de 2023, o novo visto para a Europa, o ETIAS, passa a ser documento obrigatório para cidadãos de todos os países listados acima.

Vale acrescentar que o ETIAS pode ser solicitado somente pela internet, e passa por um período de verificação antes de ser aprovado ou rejeitado. Sendo assim, não será possível solicitar o novo visto para a Europa após desembarcar.

Para entrar no continente, é preciso estar com a autorização de viagem já aprovada e em mãos ao passar pela imigração.

paises que aceitam o novo visto para Europa

Requisitos para solicitar o novo visto para a Europa

Para solicitar o novo visto para a Europa, o requerente precisa atender aos seguintes requisitos:

  • Passaporte com a validade mínima de 6 meses da data de chegada;
  • Cartão de débito ou crédito para pagar a taxa de inscrição do ETIAS;
  • Endereço de e-mail válido para onde será enviada a aprovação do ETIAS.

Assim que garantir os critérios acima, pode-se iniciar o preenchimento do formulário de inscrição.

Formulário

É muito fácil solicitar um ETIAS. Você pode pedir o novo visto para a Europa por meio de um formulário online com as seguintes informações:

  • Nome completo;
  • Sexo, local e data de nascimento;
  • Endereço de residência no Brasil;
  • Endereço de e-mail válido e telefone;
  • Número do Passaporte;
  • Nível acadêmico ou vínculo empregatício atual;
  • Se há parentes residentes na Europa (e seu status de residência);
  • Em qual país irá desembarcar inicialmente e quais países pretende visitar durante sua estadia.

Com o novo sistema, também será um requisito para o solicitante fornecer respostas para um questionário básico de segurança, mencionar se possui antecedentes criminais e condições médicas preexistentes.

O viajante precisa mostrar a autorização digital junto com o passaporte ao entrar no continente europeu. Companhias aéreas e marítimas estão autorizadas a checá-la.

Quanto custa o ETIAS?

Diferente da expectativa de muitos, o custo do ETIAS é bastante acessível. Crianças e menores de idade até 17 anos podem solicitar o novo visto para a Europa de maneira gratuita. Já a taxa de pagamento para adultos é de 7€ (cerca de 31 reais).

O pagamento pode ser efetuado com o cartão de crédito ou débito (bandeira internacional). É importante quitar a sua taxa o quanto antes, pois o procedimento de solicitação só terá início após o seu recebimento.

Lembre-se de entrar em contato com o banco para liberar o pagamento internacional e garanta que sua conta tenha saldo suficiente. Caso o pagamento não seja concluído, a inscrição no ETIAS será colocada em espera.

Quem não precisa solicitar o novo visto para a Europa?

Como já falamos anteriormente, o ETIAS é o novo tipo de visto para a Europa, voltado para quem vai viajar a turismo ou negócios e que planejem permanecer até 90 dias em algum dos países do Tratado de Schengen (ou mais do que um).

Se a sua viagem supera esse período, é necessário solicitar outro tipo de visto, específico para a sua situação.

Contudo, se você já possui algum dos documentos abaixo, não há necessidade de solicitar um ETIAS.

  • Visto de trabalho;
  • Visto de residência;
  • Visto de estudos;
  • Certificado de cidadania por meio de casamento com um cidadão da UE.

Um detalhe importante, porém, é o de que caso não seja possível renovar seu visto, você deverá solicitar uma autorização ETIAS para entrar no Espaço Schengen novamente.

O que fazer caso o ETIAS não seja aprovado?

Após o pagamento da taxa, seus dados serão enviados e analisados pela base de imigração europeia. Você poderá receber um retorno sobre seu status diretamente por e-mail no mesmo dia da aplicação. No entanto, em alguns casos, um país-membro da zona Schengen poderá pedir ao solicitante informações ou documentos adicionais.

Nestes casos, o viajante terá 96 horas para fornecer as informações solicitadas. E a autoridade nacional do respectivo país terá quatro semanas para tomar a decisão.

No caso de ter seu pedido negado, o solicitante vai receber uma explicação do porquê da negação também pelo e-mail, mas pode recorrer da decisão.

O que fazer caso seu pedido seja negado?

Para evitar que uma negativa de sua solicitação estrague seus planos de viagem, o ideal é dar entrada no ETIAS com alguns meses de antecedência, assim você tem a opção de encontrar uma alternativa.

É importante reiterar, no entanto, caso você não tenha uma proposta de trabalho ou matrícula de estudante em uma instituição europeia, uma saída é solicitar o Visto Schengen, ainda no Brasil.

Seguro viagem continua sendo obrigatório

A mudança nos procedimentos e nomenclatura do visto de turismo não alteram a obrigatoriedade da apresentação de uma apólice de seguro para os turistas que chegam à Europa.

Portanto, o ETIAS não garante ao brasileiro o direito de acesso à saúde pública na Europa. E, para que um Seguro Viagem seja considerado válido, deve possuir um limite de cobertura mínimo de 30 mil euros, valor destinado a cobrir possíveis gastos com atendimento médico e outras emergências.

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