Até o momento, brasileiros que queiram viajar para a Europa não precisam solicitar um visto de turista em viagens com duração de até 90 dias. Mas isso está prestes a mudar com o novo visto para a Europa, o ETIAS.
A União Europeia criou uma nova modalidade de visto para os turistas provenientes de países que não precisam de autorização para entrar no Espaço Schengen (incluindo brasileiros) e que pretendem visitar um ou mais países desse espaço.
Nesse artigo, vamos falar um pouco sobre o novo visto para a Europa, suas características, o custo, quem precisa solicitá-lo, a partir de quando estará valendo e outras dicas. Vamos lá?
Novo visto para a Europa: o que é
O novo visto para a Europa é chamado de ETIAS – European Travel Information and Authorization System (em Português, Sistema Europeu de Informações e Autorização de Viagem). É um sistema completamente eletrônico que permite acompanhar os visitantes de países que não precisam de visto para entrar na zona Schengen e seus movimentos dentro da UE.
O ETIAS é uma ferramenta criada pela Comissão Europeia e visa elevar o nível da segurança interna, prevenir a imigração ilegal para a Europa, assim como ajudar na redução dos atrasos durante a verificação da imigração nas fronteiras.
A autorização de viagem foi criada para estadias curtas de até 90 dias. Viajantes a turismo e negócios deverão ter o ETIAS aprovado quando viajarem para qualquer um dos países-membros do Schengen.
Porquê e para quem?
Devido a crise migratória que vem ocorrendo no continente europeu nos últimos anos, os governos dos países da Zona Schengen viram a necessidade de criar um método para acelerar os procedimentos de verificação e imigração. Assim, a partir de 2016, os trâmites legais para a implementação do ETIAS começaram.
O visto conhecido como ETIAS é necessário para todos os turistas de países que podem entrar na Europa sem a exigência de um visto. Além do Brasil, há 59 países que também precisam solicitar o novo visto para a Europa.
Confira a lista de países cujos cidadãos devem solicitar o ETIAS:
- Albânia;
- Andorra;
- Antígua e Barbuda;
- Argentina;
- Austrália;
- Bahamas;
- Barbados;
- Bósnia e Herzegovina;
- Brunei;
- Canadá;
- Chile;
- Colômbia;
- Costa Rica;
- Dominica;
- El Salvador;
- Geórgia;
- Granada;
- Guatemala;
- Honduras;
- Hong Kong;
- Israel;
- Japão;
- Kiribati;
- Macau;
- Macedônia;
- Malásia;
- Ilhas Marshall;
- Ilhas Maurício;
- México;
- Micronésia;
- Moldávia;
- Montenegro;
- Nova Zelândia;
- Nicarágua;
- Palau;
- Panamá;
- Paraguai;
- Peru;
- Saint Kitts e Nevis;
- Saint Lucia;
- Saint Vincent;
- Samoa;
- Sérvia;
- Seychelles;
- Singapura;
- Ilhas Salomão;
- Coreia do Sul;
- Taiwan;
- Timor Leste;
- Tonga;
- Trindade e Tobago;
- Tuvalu;
- Ucrânia;
- Emirados Árabes Unidos;
- Estados Unidos da América;
- Uruguai;
- Vanuatu;
- Venezuela.
Quando o ETIAS começa a valer?
Até o final de 2022 ainda será possível viajar a turismo para a Europa sem a necessidade de um visto ou autorização. Porém, a partir de 2023, o novo visto para a Europa, o ETIAS, passa a ser documento obrigatório para cidadãos de todos os países listados acima.
Vale acrescentar que o ETIAS pode ser solicitado somente pela internet, e passa por um período de verificação antes de ser aprovado ou rejeitado. Sendo assim, não será possível solicitar o novo visto para a Europa após desembarcar.
Para entrar no continente, é preciso estar com a autorização de viagem já aprovada e em mãos ao passar pela imigração.
Requisitos para solicitar o novo visto para a Europa
Para solicitar o novo visto para a Europa, o requerente precisa atender aos seguintes requisitos:
- Passaporte com a validade mínima de 6 meses da data de chegada;
- Cartão de débito ou crédito para pagar a taxa de inscrição do ETIAS;
- Endereço de e-mail válido para onde será enviada a aprovação do ETIAS.
Assim que garantir os critérios acima, pode-se iniciar o preenchimento do formulário de inscrição.
Formulário
É muito fácil solicitar um ETIAS. Você pode pedir o novo visto para a Europa por meio de um formulário online com as seguintes informações:
- Nome completo;
- Sexo, local e data de nascimento;
- Endereço de residência no Brasil;
- Endereço de e-mail válido e telefone;
- Número do Passaporte;
- Nível acadêmico ou vínculo empregatício atual;
- Se há parentes residentes na Europa (e seu status de residência);
- Em qual país irá desembarcar inicialmente e quais países pretende visitar durante sua estadia.
Com o novo sistema, também será um requisito para o solicitante fornecer respostas para um questionário básico de segurança, mencionar se possui antecedentes criminais e condições médicas preexistentes.
O viajante precisa mostrar a autorização digital junto com o passaporte ao entrar no continente europeu. Companhias aéreas e marítimas estão autorizadas a checá-la.
Quanto custa o ETIAS?
Diferente da expectativa de muitos, o custo do ETIAS é bastante acessível. Crianças e menores de idade até 17 anos podem solicitar o novo visto para a Europa de maneira gratuita. Já a taxa de pagamento para adultos é de 7€ (cerca de 31 reais).
O pagamento pode ser efetuado com o cartão de crédito ou débito (bandeira internacional). É importante quitar a sua taxa o quanto antes, pois o procedimento de solicitação só terá início após o seu recebimento.
Lembre-se de entrar em contato com o banco para liberar o pagamento internacional e garanta que sua conta tenha saldo suficiente. Caso o pagamento não seja concluído, a inscrição no ETIAS será colocada em espera.
Quem não precisa solicitar o novo visto para a Europa?
Como já falamos anteriormente, o ETIAS é o novo tipo de visto para a Europa, voltado para quem vai viajar a turismo ou negócios e que planejem permanecer até 90 dias em algum dos países do Tratado de Schengen (ou mais do que um).
Se a sua viagem supera esse período, é necessário solicitar outro tipo de visto, específico para a sua situação.
Contudo, se você já possui algum dos documentos abaixo, não há necessidade de solicitar um ETIAS.
- Visto de trabalho;
- Visto de residência;
- Visto de estudos;
- Certificado de cidadania por meio de casamento com um cidadão da UE.
Um detalhe importante, porém, é o de que caso não seja possível renovar seu visto, você deverá solicitar uma autorização ETIAS para entrar no Espaço Schengen novamente.
O que fazer caso o ETIAS não seja aprovado?
Após o pagamento da taxa, seus dados serão enviados e analisados pela base de imigração europeia. Você poderá receber um retorno sobre seu status diretamente por e-mail no mesmo dia da aplicação. No entanto, em alguns casos, um país-membro da zona Schengen poderá pedir ao solicitante informações ou documentos adicionais.
Nestes casos, o viajante terá 96 horas para fornecer as informações solicitadas. E a autoridade nacional do respectivo país terá quatro semanas para tomar a decisão.
No caso de ter seu pedido negado, o solicitante vai receber uma explicação do porquê da negação também pelo e-mail, mas pode recorrer da decisão.
O que fazer caso seu pedido seja negado?
Para evitar que uma negativa de sua solicitação estrague seus planos de viagem, o ideal é dar entrada no ETIAS com alguns meses de antecedência, assim você tem a opção de encontrar uma alternativa.
É importante reiterar, no entanto, caso você não tenha uma proposta de trabalho ou matrícula de estudante em uma instituição europeia, uma saída é solicitar o Visto Schengen, ainda no Brasil.
Seguro viagem continua sendo obrigatório
A mudança nos procedimentos e nomenclatura do visto de turismo não alteram a obrigatoriedade da apresentação de uma apólice de seguro para os turistas que chegam à Europa.
Portanto, o ETIAS não garante ao brasileiro o direito de acesso à saúde pública na Europa. E, para que um Seguro Viagem seja considerado válido, deve possuir um limite de cobertura mínimo de 30 mil euros, valor destinado a cobrir possíveis gastos com atendimento médico e outras emergências.
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