Isenção de visto ETIAS: entenda o que é e como funciona

Quem pretende viajar para a Europa a partir de 2023, deve saber que o ETIAS é uma isenção de visto para que cidadãos de 62 países visitem os países do Espaço Schengen em um período de até 90 dias para viagens de turismo, negócios ou trânsito. 

Portanto, se você pretende viajar para a União Europeia, acompanhe o artigo abaixo e descubra como funciona a isenção de visto ETIAS. Vamos lá?

O que é a isenção de visto ETIAS?

O ETIAS (Sistema Europeu de Informações e Autorização de Viagem) é uma autorização de viagem para brasileiros e cidadãos de mais 61 países, que atualmente são isentos de visto. A partir de 2023, eles serão obrigados a possuir o ETIAS para entrar nos países do Espaço Schengen. 

A isenção de visto ETIAS foi aprovada com o principal objetivo de garantir a segurança dos cidadãos dos países do Espaço Schengen, assim como dos próprios viajantes. Além disso, ela facilita na detecção e redução de crimes e terrorismo e impede a imigração irregular.

Ainda, o ETIAS também é uma forma de melhorar a gestão das fronteiras dos países da União Europeia.  Outra vantagem é a facilitação e desburocratização de processos para a solicitação de vistos. 

Por que é chamado de isenção de visto?

O ETIAS é chamado de isenção de visto porque ele é apenas uma autorização de viagem que permite que cidadãos de 62 países viagem pela União Europeia sem a necessidade de um visto. 

O ETIAS é um visto para Europa?

Não! É importante ressaltar que o ETIAS é uma autorização de viagem e não um visto para a Europa. 

Os cidadãos de países que, atualmente, são isentos de vistos para a União Europeia, continuarão com essa isenção. Mas, a partir de 2023, precisarão de uma autorização de viagem via ETIAS. 

A isenção de visto ETIAS possui muitas diferenças e obrigações em comparação a um visto. Algumas são:

  • Não é necessário ir ao consulado para fazer uma solicitação;
  • Nenhum dado biométrico é coletado;
  • São necessárias expressivamente menos informações do que durante um procedimento de solicitação de visto;
  • Para solicitar o ETIAS levam-se apenas alguns minutos, já para um visto o processo leva dias;
  • A validade do ETIAS é mais longa que de um visto Schengen.
países com isenção de visto ETIAS

Quem pode solicitar a isenção de visto ETIAS?

Os cidadãos dos seguintes países devem solicitar a isenção de visto ETIAS para viajar para os países dentro do Espaço Schengen:

  • Albânia;
  • Antígua e Barbuda;
  • Argentina;
  • Austrália;
  • Bahamas;
  • Barbados;
  • Bósnia e Herzegovina;
  • Brasil;
  • Brunei;
  • Canadá;
  • Chile;
  • Colômbia;
  • Costa Rica;
  • Dominica;
  • El Salvador;
  • Geórgia;
  • Granada;
  • Guatemala;
  • Honduras;
  • Região Administrativa Especial de Hong Kong;
  • Israel;
  • Japão;
  • Kiribati;
  • Região Administrativa Especial de Macau;
  • Malásia;
  • Ilhas Marshall;
  • Maurícia;
  • México;
  • Micronésia;
  • Moldova;
  • Montenegro;
  • Nauru;
  • Nova Zelândia;
  • Nicarágua;
  • Macedônia do Norte;
  • Palau;
  • Panamá;
  • Paraguai;
  • Peru;
  • São Cristóvão e Nevis;
  • Santa Lúcia;
  • São Vicente;
  • Samoa;
  • Sérvia;
  • Seychelles;
  • Cingapura;
  • Ilhas Salomão;
  • Coreia do Sul;
  • Taiwan;
  • Timor Leste;
  • Tonga;
  • Trindade e Tobago;
  • Tuvalu;
  • Ucrânia;
  • Emirados Árabes Unidos;
  • Estados Unidos da América;
  • Uruguai;
  • Vanuatu;
  • Venezuela.

Além de ser cidadão de algum dos países citados acima, também é importante atender aos seguintes critérios:

  • Possuir passaporte com a validade mínima de seis meses da data de chegada (o passaporte biométrico não é obrigatório, mas é considerado mais seguro);
  • Ter um endereço de e-mail válido, pois é para onde será enviada a aprovação do ETIAS.
  • Ter em mãos um cartão de débito ou crédito internacional para pagar a taxa de inscrição do ETIAS. 

Quem não precisa solicitar o ETIAS para entrar na Europa?

As pessoas que já possuem algum outro visto que permite viagens de turismo, negócios ou trânsito pela Europa não  precisam solicitar o ETIAS. Ainda, aqueles que tiverem cidadania europeia também não têm necessidade de requerer a autorização de viagem. 

Como se faz a solicitação?

Uma das grandes vantagens do ETIAS é que ele tem o objetivo de facilitar a vida de viajantes pela União Europeia. Dessa forma, ele irá garantir a redução de procedimentos e burocracias, ou seja, para solicitar a autorização não serão necessárias visitas e entrevistas no consulado do país de destino, por exemplo, como em pedidos de vistos.

Todo o processo para solicitar o ETIAS será feito online, de forma rápida e segura. Estima-se que para preencher o formulário, leva-se menos de dez minutos. 

Para solicitar o ETIAS, você deve entrar no site oficial do ETIAS e preencher o formulário com seus dados pessoais, como:

  • Nome completo;
  • Data e local de nascimento;
  • Endereço de residência atual;
  • Telefone para contato;
  • Número do passaporte;
  • Informações sobre os pais;
  • Informações sobre saúde;
  • Antecedentes criminais;
  • Indicar qual o primeiro país do Espaço Schengen será visitado.  

O sistema amplo e moderno do ETIAS irá verificar as informações passadas,  após o pagamento da taxa, e enviar sua autorização de viagem para seu e-mail. 

Pagamento da taxa

Antes de enviar o formulário on-line, adultos entre 18 anos e 69 anos devem pagar uma taxa de 7€ (cerca de R$44) para solicitar a isenção de visto ETIAS. Para que esse pagamento seja feito, é necessário um cartão de débito ou crédito internacional.  Além disso, crianças de até 18 anos e idosos acima de 70 anos podem fazer a solicitação gratuitamente. 

Apenas após o pagamento é que serão feitas a avaliação e aprovação dos dados e sua autorização será enviada para o e-mail indicado.

Já tenho um visto, então não preciso de ETIAS?

O ETIAS é obrigatório para cidadãos que, atualmente, não precisam de visto para entrar no Espaço Schengen. Portanto, se você tiver um visto que permita viagens de turismo, negócios ou trânsito pela União Europeia, como o Visto Schengen, não precisará de uma autorização ETIAS. Basta apenas apresentar seu visto às autoridades de fronteira ao entrar nos países do Espaço Schengen. 

No entanto, quando o seu visto expirar, você poderá solicitar o ETIAS se for elegível. 

Acompanhante de viagem precisa da isenção de visto ETIAS?

Pense na seguinte situação: você tem um visto, mas irá viajar acompanhado e seu acompanhante não tem visto. Ele precisa da isenção de visto ETIAS? A resposta é sim!

Qualquer pessoa que atenda aos critérios necessários para solicitar a isenção de visto ETIAS, deve possuí-la para poder entrar nos países que a exigem. A regra também é válida para quem está acompanhando outra pessoa com visto ou mesmo um europeu. 

Posso viajar por todos os países europeus com a isenção de visto ETIAS?

Com a isenção de visto ETIAS, você pode viajar entre os países do Espaço Schengen que exigem a autorização. No entanto, isso não quer dizer que você pode viajar por toda a Europa. Alguns países que não fazem parte da União Europeia possuem seus próprios sistemas de vistos. 

Enquanto seu ETIAS estiver dentro do prazo de validade, é possível viajar entre os países-membros do Espaço Schengen, mas apenas após visitar o primeiro país de destino para o qual a solicitação foi feita. 

Os países que exigem o ETIAS são:

  • Alemanha;
  • Áustria;
  • Bélgica;
  • Dinamarca;
  • Eslováquia;
  • Eslovênia;
  • Estônia;
  • Espanha;
  • Finlândia;
  • França;
  • Grécia;
  • Hungria;
  • Holanda;
  • Islândia;
  • Itália;
  • Letônia;
  • Liechtenstein;
  • Lituânia;
  • Luxemburgo;
  • Malta;
  • Mônaco;
  • Noruega;
  • Polônia;
  • Portugal;
  • República Checa;
  • San Marino;
  • Suécia;
  • Suíça.
  • Vaticano.

Porém, apesar de a isenção de visto o ETIAS ser necessária para a maioria dos países Europeus, alguns ainda não assinaram o acordo Schengen e, por isso, não exigem o ETIAS são:

  • Reino Unido (que está deixando a União Europeia);
  • Bulgária;
  • Croácia;
  • Chipre;
  • Irlanda;
  • Romênia.

Qual a validade do ETIAS?

Após a aprovação do ETIAS, ele possui uma validade de  três anos ou até a validade do seu passaporte, o que ocorrer primeiro.  

Além disso, ele permite percorrer pelos estados-membros do Espaço Schengen quantas vezes quiser, enquanto o ETIAS for válido e você não tenha permanecido mais de 90 dias em um período de 180 dias nos países. 

Dicas finais

A isenção de visto ETIAS foi criada para garantir a segurança dos cidadãos europeus, mas também dos viajantes. Além disso, tornou o processo para conseguir a autorização de viagem muito mais fácil e rápido. Portanto, se você pretende viajar pela Europa,  precisa dessa autorização. 

Além disso, faça sua solicitação com a antecedência necessária para que não ocorram imprevistos. Tudo pode ser feito online e rápido.