ETIAS para reagrupamento familiar: entenda como funciona

Cidadãos brasileiros que possuem visto de residência em algum país da União Europeia têm o direito de pedir o reagrupamento familiar, ou seja, que seu visto seja estendido para seus familiares. Dessa forma, surge a dúvida sobre como vai funcionar o ETIAS para reagrupamento familiar

Acompanhe o artigo abaixo para entender como irá funcionar o ETIAS e como você pode usá-lo para solicitar um reagrupamento familiar. Vamos lá?

Será preciso solicitar ETIAS para reagrupamento familiar?

O reagrupamento familiar na Europa é um visto para os familiares de brasileiros ou outros estrangeiros que estejam na Europa legalmente e também desejam levar sua família. 

O pedido de reagrupamento familiar pode ser apresentado quando o estrangeiro estiver em algum país europeu ou quando ainda estiver no país de origem. No último caso, ele deve ser feito no Consulado.

Já para ir visitar o país e só então solicitar o reagrupamento familiar, brasileiros e cidadãos de outros 61 países precisam solicitar o ETIAS. A nova autorização de viagem será obrigatória para viagens em qualquer um dos países do Espaço Schengen.

Mas afinal, o que é o ETIAS?

Para quem ainda não conhece, o ETIAS (Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem) é um sistema de autorização de viagem que irá permitir que cidadãos de 62 países visitem os países do Espaço Schengen. O ETIAS deve ser usado para viagens de turismo, trânsito ou negócios em viagens de até 90 dias. 

A partir de quando será obrigatório?

O ETIAS foi oficialmente lançado pela União Europeia em 2016, porém ele apenas será obrigatório a partir de 2023. Além disso, em 2022 o sistema deve ser lançado e passar por um período de transição, quando seu uso será opcional. 

Dessa forma, os viajantes e autoridades de fronteiras terão tempo suficiente para se adaptarem à nova obrigação. 

Solicitar o reagrupamento familiar

Como fazer o ETIAS para reagrupamento familiar?

Para pedir um reagrupamento familiar, é preciso que um membro da família seja titular de visto de residência de, pelo menos, um ano em um país Europeu. Além disso, é preciso que o familiar reagrupado esteja no país com um visto de curta duração ou com o ETIAS, no caso de brasileiros

Pode solicitar um reagrupamento familiar:

  • Todos os cidadãos estrangeiros que não sejam nacionais de um dos Estados-Membros da União Europeia ou do Espaço Econômico Europeu;
  • Que sejam familiares de um residente legal de um país Europeu;
  • Esse cidadão deve ter entrado legalmente no país, como por turismo, por exemplo.  

Ou seja, você deve solicitar o ETIAS, viajar até o país de destino e, dentro do prazo, solicitar o reagrupamento. 

Para solicitar o ETIAS para reagrupamento familiar, você deve fazer o procedimento comum ao solicitar a autorização de viagem. Siga os seguintes passos:

  1. Acesse o site ou aplicativo oficial do ETIAS;
  2. Preencha o formulário online com suas informações verdadeiras e corretas;
  3. Efetue o pagamento da taxa de 7€ (cerca de R$45) do ETIAS com cartão de crédito ou débito internacional;
  4. Aguarde o resultado da sua autorização por e-mail;
  5. Imprima a autorização e leve no dia do embarque junto ao passaporte usado na solicitação.

Depois de entrar no país, o que fazer? 

Após entrar no país com seu ETIAS, você tem até 90 dias para solicitar reagrupamento no órgão de imigração do país, desde que possua um membro da família titular de um visto de residência. 

O período para solicitar o reagrupamento depende das regras de cada país. Por exemplo, em Portugal, o requerente de Reagrupamento Familiar deverá procurar o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) em Portugal no prazo de três dias úteis após entrar no país. Então, deve-se apresentar o requerimento e os documentos necessários e estar junto ao titular da residência (o portador do visto principal). 

Você deve se dirigir ao órgão responsável de cada país com os documentos necessários em mãos. Cada país exige uma série de documentos, sendo assim, consulte o Posto Consular ou Embaixada do país de destino para ter as informações corretas e atualizadas. 

No entanto, alguns documentos necessários costumam ser:

  • Requerimento de solicitação;
  • Passaporte válido;
  • Duas fotografias iguais, tipo de passaporte, atualizadas e em boas condições de identificação;
  • Passagem de volta;
  • Seguro de viagem válido, que permita cobrir as despesas necessárias por razões médicas, incluindo assistência médica urgente e eventual repatriamento.
  • Antecedentes criminais do país de origem ou país onde o requerente resida há mais de um ano.
  • Prova de possuir moradia adequada.
  • Comprovante da existência de meios de subsistência. Cada país exige um valor;
  • Comprovante do parentesco com o titular de um visto de residência: certidão de nascimento ou de casamento.

ETIAS para quem tem dupla nacionalidade: veja como funciona.

Quem pode pedir o reagrupamento familiar

São considerados membros de família:

  • O cônjuge ou companheiro (união estável);
  • Os filhos menores ou incapazes (ou filhos do cônjuge ou companheiro);
  • Menores adotados legalmente;
  • Os filhos maiores de 18 anos, que sejam solteiros e estudem em uma instituição de ensino europeia;
  • Pais maiores de 65 anos dependentes economicamente (ou pais do cônjuge ou companheiro);
  • Irmãos menores de 18 anos, desde que se encontrem sob tutela legal do residente. 

Depois de reagrupar, eu preciso pedir o ETIAS em outra viagem para Europa?

Após o reagrupamento familiar, os membros da família terão o título de Residência e podem trabalhar e viver legalmente no país escolhido.

Dessa forma, se você possui uma residência ou um visto de longa duração de um dos países do Espaço Schengen, não precisa solicitar a autorização ETIAS. Você precisa apenas  mostrar sua autorização de residência na fronteira para entrar no Espaço Schengen.

Isso porque, como já explicado anteriormente, o ETIAS será uma autorização de viagem para cidadãos de 62 países que hoje não precisam de visto para entrar nos países do Espaço Schengen para viagens de turismo, trânsito ou negócios.  Ou seja, quem possui um visto de residência da Europa não precisa solicitar o ETIAS. 

No entanto, após o visto expirar,  você precisa solicitar a autorização do ETIAS para entrar novamente no Espaço Schengen.

Consigo entrar na Europa sem o ETIAS?

Depende! É possível entrar na Europa sem o ETIAS desde que você possua algum tipo de visto em um país europeu. O visto Schengen, por exemplo, obtido por qualquer um dos países membros do Espaço Schengen, permite a livre circulação de seu titular dentro de todo o Espaço Schengen. 

São tipos de visto que permite você entrar na Europa sem o ETIAS, por exemplo:

  • Visto Schengen;
  • Visto para visita a Família ou Amigos;
  • Visto para negócios;
  • Visita oficial;
  • Visto para viagem por razões médicas;
  • Visto de Estudo;
  • Tripulações Culturais, Esportivas e Cinematográficas;
  • Visto de residência;
  • Visto de trabalho. 

É importante lembrar que cada país possui suas próprias regras para conceder vistos. Sendo assim, procure sempre se informar com o Consulado ou Embaixada do país de destino sobre suas regras. 

Por outro lado, caso você não possua nenhum visto que permita a entrada ou permanência na Europa, a partir de 2023, não será mais possível entrar no continente sem o ETIAS. 

Dicas finais

Quem tem um familiar que possui residência legal em um país europeu, pode solicitar um reagrupamento familiar. Para isso, pode solicitar um ETIAS e fazer uma viagem de turismo e só então, juntamente ao titular com residência europeia, ir até o Posto Consular. 

Faça tudo com calma, e antecedência. E mais, se atente às regras e documentos que cada país exige. 

Aproveite e confira também nosso artigo criança precisa de visto ETIAS: veja como solicitar.