A partir de 2023, brasileiros que desejarem visitar os países que compõem o Espaço Schengen serão obrigados a solicitar o ETIAS e apresentá-lo no momento do embarque. Mas, como funciona o ETIAS para quem tem dupla nacionalidade?
O ETIAS (Sistema Europeu de Informações e Autorização de Viagem) é uma autorização de viagem que foi criada para proteger a segurança de europeus e viajantes.
Veja no artigo abaixo quem precisa solicitar a autorização, como fica a situação de brasileiros com cidadania europeia e, ainda, acompanhe o passo a passo para solicitar o seu documento de viagem.
ETIAS para quem tem dupla nacionalidade
Quem tem dupla nacionalidade europeia, precisa solicitar o ETIAS? O ETIAS é obrigatório para cidadãos que, atualmente, não precisam de visto para entrar no Espaço Schengen.
Portanto, brasileiros com cidadania europeia não precisam solicitar o ETIAS, já que a cidadania de um país europeu lhe permite circular entre os países do Espaço Schengen.
No entanto, um ponto importante de atenção é que isso o ETIAS para quem tem dupla nacionalidade só é válido se a cidadania europeia for de algum dos 26 países-membro do Espaço Schengen. São eles:
- Alemanha;
- Áustria;
- Bélgica;
- Dinamarca;
- Eslováquia;
- Eslovênia;
- Estônia;
- Espanha;
- Finlândia;
- França;
- Grécia;
- Hungria;
- Holanda;
- Islândia;
- Itália;
- Letônia;
- Liechtenstein;
- Lituânia;
- Luxemburgo;
- Malta;
- Mônaco;
- Noruega;
- Polônia;
- Portugal;
- República Checa;
- San Marino;
- Suécia;
- Suíça;
- Vaticano.
Sendo assim, brasileiros com cidadania europeia, mas de outros países, ainda precisam solicitar o ETIAS. Esses países são:
- Reino Unido;
- Bulgária;
- Croácia;
- Chipre;
- Irlanda;
- Romênia.
Passaporte europeu está vencido, e agora?
Brasileiros que possuem cidadania europeia, mas que estão com o passaporte europeu vencido, devem solicitar o ETIAS com o passaporte brasileiro. Isso porque, a partir de 2023, brasileiros precisarão do ETIAS para viagens de turismo, negócios ou trânsito pela União Europeia.
Lembrando ainda que haverá um período transitório a partir de 2022. Ou seja, tanto viajantes quanto as autoridades europeias terão um ano para se adaptar ao novo sistema.
Solicitar o ETIAS com o passaporte brasileiro
Fazer a solicitação do ETIAS com o passaporte brasileiro é um processo simples e rápido. Um requisito básico, no entanto, é que esse passaporte esteja com a validade mínima de seis meses da data de chegada na Europa.
Mas, um ponto de atenção é que o seu ETIAS, após ser aprovado, será válido por três anos ou até a validade de seu passaporte, o que ocorrer primeiro. Ou seja, se o passaporte usado tiver um vencimento muito próximo, seu ETIAS também perde a validade que seria de três anos. Portanto, o ideal é que você evite colocar um passaporte com validade próxima, assim é garantido muito mais segurança e tranquilidade.
Além disso, o ETIAS fica vinculado ao passaporte que foi usado no momento de preencher o formulário e, no momento do embarque, é esse mesmo passaporte que deve ser apresentado para as autoridades locais.
O passaporte biométrico não é uma obrigatoriedade. No entanto, dê preferência para ele, pois ele garante muito mais segurança nos procedimentos.
Outros requisitos
O ETIAS foi criado para garantir a segurança de europeus e viajantes, mas também para diminuir as burocracias para quem deseja visitar a Europa. Sendo assim, o processo para solicitar o ETIAS é simples e rápido.
Porém, além do passaporte dentro da validade, outros requisitos são necessários:
- Possuir cartão de débito ou crédito internacional para pagar a taxa de inscrição do ETIAS, essa taxa custa 7€ (cerca de R$44,00) e deve ser paga por adultos entre 18 e 69 anos;
- Endereço de e-mail válido, pois é para onde será enviada a aprovação do ETIAS;
- Conceder informações pessoais para o sistema ETIAS;
- Ser cidadão de um dos 62 países que atualmente não precisam de visto para entrar na União Europeia, mas que serão obrigados a apresentar o ETIAS.
Além dos brasileiros, cidadãos de outros 61 países também precisarão do ETIAS em 2023. Ainda, até o lançamento do sistema essa lista ainda pode aumentar. Veja os países.
- Albânia;
- Antígua e Barbuda;
- Argentina;
- Austrália;
- Bahamas;
- Barbados;
- Bósnia e Herzegovina;
- Brasil;
- Brunei;
- Canadá;
- Chile;
- Colômbia;
- Costa Rica;
- Dominica;
- El Salvador;
- Geórgia;
- Granada;
- Guatemala;
- Honduras;
- Hong Kong;
- Israel;
- Japão;
- Kiribati;
- Macau;
- Malásia;
- Ilhas Marshall;
- Ilhas Maurício;
- Macedônia (Norte)
- México;
- Micronésia;
- Moldávia;
- Montenegro;
- Nauru;
- Nova Zelândia;
- Nicarágua;
- Palau;
- Panamá;
- Paraguai;
- Peru;
- Saint Kitts e Nevis;
- Saint Lucia;
- Saint Vincent;
- Samoa;
- Sérvia;
- Seychelles;
- Singapura;
- Ilhas Salomão;
- Coreia do Sul;
- Taiwan;
- Timor Leste;
- Tonga;
- Trindade e Tobago;
- Tuvalu;
- Ucrânia;
- Emirados Árabes Unidos;
- Estados Unidos da América;
- Uruguai;
- Vanuatu;
- Venezuela.
Como solicitar o ETIAS
O processo para solicitar o ETIAS é rápido, prático e seguro. Estima-se que todo o procedimento possa ser feito em poucos minutos. Com seu passaporte válido em mãos, siga os seguintes passos:
- Acesse o site oficial do ETIAS;
- Preencha o formulário online;
- Pague a taxa de 7€ (cerca de R$44) com cartão de crédito ou débito internacional;
- Aguarde o resultado da sua autorização por e-mail;
- Imprima a autorização e leve no dia do embarque com o passaporte usado na solicitação.
Para crianças menores de 18 anos, quem deve fazer esse procedimento é o seu responsável legal, além disso, elas não pagam a taxa de inscrição, assim como idosos acima de 70 anos.
Formulário
Ao fazer a solicitação do ETIAS, não é preciso anexar nenhum documento, mas você deve preencher o formulário com atenção para que não ocorra erros e as informações fornecidas estejam corretas. Assim, você evita que seu ETIAS seja negado.
Por isso, uma dica é sempre fazer a solicitação com seus documentos pessoais em mãos, assim você pode consultá-los sempre que surgirem dúvidas.
Ao preencher o formulário, é preciso fornecer informações como:
- Nome completo;
- Endereço de residência atual;
- Data e local de nascimento;
- Número do passaporte dentro do prazo estipulado;
- Telefone para contato;
- Informações sobre os pais;
- Informações sobre escolaridade e experiência profissional;
- Primeiro país que será visitado na Europa;
- Responder questões sobre saúde e segurança;
Dicas finais
Cidadãos brasileiros precisarão, a partir de 2023, do ETIAS para viajar para os países do Espaço Schengen. No entanto, aqueles que possuem cidadania europeia estão livres dessa obrigação, desde que o passaporte europeu esteja dentro do prazo de validade.
Para não ter que lidar com imprevistos em cima da hora, solicite o seu ETIAS com antecedência e faça uma viagem tranquila.
