ETIAS para quem tem dupla nacionalidade: veja como funciona

A partir de 2023, brasileiros que desejarem visitar os países que compõem o Espaço Schengen serão obrigados a solicitar o ETIAS e apresentá-lo no momento do embarque. Mas, como funciona o ETIAS para quem tem dupla nacionalidade?

O ETIAS (Sistema Europeu de Informações e Autorização de Viagem) é uma autorização de viagem que foi criada para proteger a segurança de europeus e viajantes. 

Veja no artigo abaixo quem precisa solicitar a autorização, como fica a situação de brasileiros com cidadania europeia e, ainda, acompanhe o passo a passo para solicitar o seu documento de viagem. 

ETIAS para quem tem dupla nacionalidade

Quem tem dupla nacionalidade europeia, precisa solicitar o ETIAS? O ETIAS é obrigatório para cidadãos que, atualmente, não precisam de visto para entrar no Espaço Schengen. 

Portanto, brasileiros com cidadania europeia não precisam solicitar o ETIAS, já que a cidadania de um país europeu lhe permite circular entre os países do Espaço Schengen. 

No entanto, um ponto importante de atenção é que isso o ETIAS para quem tem dupla nacionalidade só é válido se a cidadania europeia for de algum dos 26 países-membro do Espaço Schengen. São eles:

  • Alemanha;
  • Áustria;
  • Bélgica;
  • Dinamarca;
  • Eslováquia;
  • Eslovênia;
  • Estônia;
  • Espanha;
  • Finlândia;
  • França;
  • Grécia;
  • Hungria;
  • Holanda;
  • Islândia;
  • Itália;
  • Letônia;
  • Liechtenstein;
  • Lituânia;
  • Luxemburgo;
  • Malta;
  • Mônaco;
  • Noruega;
  • Polônia;
  • Portugal;
  • República Checa;
  • San Marino;
  • Suécia;
  • Suíça;
  • Vaticano.

Sendo assim, brasileiros com cidadania europeia, mas de outros países, ainda precisam solicitar o ETIAS. Esses países são:

  • Reino Unido;
  • Bulgária;
  • Croácia;
  • Chipre;
  • Irlanda;
  • Romênia.

Passaporte europeu está vencido, e agora?

Brasileiros que possuem cidadania europeia, mas que estão com o passaporte europeu vencido, devem solicitar o ETIAS com o passaporte brasileiro. Isso porque, a partir de 2023, brasileiros precisarão do ETIAS para viagens de turismo, negócios ou trânsito pela União Europeia. 

Lembrando ainda que haverá um período transitório a partir de 2022. Ou seja, tanto viajantes quanto as autoridades europeias terão um ano para se adaptar ao novo sistema.

passaporte europeu está vencido

Solicitar o ETIAS com o passaporte brasileiro

Fazer a solicitação do ETIAS com o passaporte brasileiro é um processo simples e rápido. Um requisito básico, no entanto, é que esse passaporte esteja com a validade mínima de seis meses da data de chegada na Europa.

Mas, um ponto de atenção é que o seu ETIAS, após ser aprovado, será válido por três anos ou até a validade de seu passaporte, o que ocorrer primeiro. Ou seja, se o passaporte usado tiver um vencimento muito próximo, seu ETIAS também perde a validade que seria de três anos. Portanto, o ideal é que você evite colocar um passaporte com validade próxima, assim é garantido muito mais segurança e tranquilidade. 

Além disso, o  ETIAS fica vinculado ao passaporte que foi usado no momento de preencher o formulário e, no momento do embarque, é esse mesmo passaporte que deve ser apresentado para as autoridades locais. 

O passaporte biométrico não é uma obrigatoriedade. No entanto, dê preferência para ele, pois ele garante muito mais segurança nos procedimentos. 

Outros requisitos

O ETIAS foi criado para garantir a segurança de europeus e viajantes, mas também para diminuir as burocracias para quem deseja visitar a Europa. Sendo assim, o processo para solicitar o ETIAS é simples e rápido. 

Porém, além do passaporte dentro da validade, outros requisitos são necessários:

  • Possuir cartão de débito ou crédito internacional para pagar a taxa de inscrição do ETIAS, essa taxa custa  7€ (cerca de R$44,00) e deve ser paga por adultos entre 18 e 69 anos;
  • Endereço de e-mail válido, pois é para onde será enviada a aprovação do ETIAS;
  • Conceder informações pessoais para o sistema ETIAS;
  • Ser cidadão de um dos 62 países que atualmente não precisam de visto para entrar na União Europeia, mas que serão obrigados a apresentar o ETIAS. 

Além dos brasileiros, cidadãos de outros 61 países também precisarão do ETIAS em 2023.  Ainda, até o lançamento do sistema essa lista ainda pode aumentar. Veja os países. 

  • Albânia;
  • Antígua e Barbuda;
  • Argentina;
  • Austrália;
  • Bahamas;
  • Barbados;
  • Bósnia e Herzegovina;
  • Brasil;
  • Brunei;
  • Canadá;
  • Chile;
  • Colômbia;
  • Costa Rica;
  • Dominica;
  • El Salvador;
  • Geórgia;
  • Granada;
  • Guatemala;
  • Honduras;
  • Hong Kong;
  • Israel;
  • Japão;
  • Kiribati;
  • Macau;
  • Malásia;
  • Ilhas Marshall;
  • Ilhas Maurício;
  • Macedônia (Norte)
  • México;
  • Micronésia;
  • Moldávia;
  • Montenegro;
  • Nauru;
  • Nova Zelândia;
  • Nicarágua;
  • Palau;
  • Panamá;
  • Paraguai;
  • Peru;
  • Saint Kitts e Nevis;
  • Saint Lucia;
  • Saint Vincent;
  • Samoa;
  • Sérvia;
  • Seychelles;
  • Singapura;
  • Ilhas Salomão;
  • Coreia do Sul;
  • Taiwan;
  • Timor Leste;
  • Tonga;
  • Trindade e Tobago;
  • Tuvalu;
  • Ucrânia;
  • Emirados Árabes Unidos;
  • Estados Unidos da América;
  • Uruguai;
  • Vanuatu;
  • Venezuela.

Como solicitar o ETIAS

O processo para solicitar o  ETIAS é rápido, prático e seguro. Estima-se que todo o procedimento possa ser feito em poucos minutos. Com seu passaporte válido em mãos, siga os seguintes passos:

  1. Acesse o site oficial do ETIAS;
  2. Preencha o formulário online;
  3. Pague a taxa de 7€ (cerca de R$44) com cartão de crédito ou débito internacional;
  4. Aguarde o resultado da sua autorização por e-mail;
  5. Imprima a autorização e leve no dia do embarque com o passaporte usado na solicitação. 

Para crianças menores de 18 anos, quem deve fazer esse procedimento é o seu responsável legal, além disso, elas não pagam a taxa de inscrição, assim como idosos acima de 70 anos. 

Formulário

Ao fazer a solicitação do ETIAS, não é preciso anexar nenhum documento, mas você deve preencher o formulário com atenção para que não ocorra erros e as informações fornecidas estejam corretas. Assim, você evita que seu ETIAS seja negado. 

Por isso, uma dica é sempre fazer a solicitação com seus documentos pessoais em mãos, assim você pode consultá-los sempre que surgirem dúvidas.  

Ao preencher o formulário, é preciso fornecer informações como:

  • Nome completo;
  • Endereço de residência atual;
  • Data e local de nascimento;
  • Número do passaporte dentro do prazo estipulado; 
  • Telefone para contato;
  • Informações sobre os pais;
  • Informações sobre escolaridade e experiência profissional;
  • Primeiro país que será visitado na Europa;
  • Responder questões sobre saúde e segurança;

Dicas finais

Cidadãos brasileiros precisarão, a partir de 2023, do ETIAS para viajar para os países do Espaço Schengen. No entanto, aqueles que possuem cidadania europeia estão livres dessa obrigação, desde que o passaporte europeu esteja dentro do prazo de validade. 

Para não ter que lidar com imprevistos em cima da hora, solicite o seu ETIAS com antecedência e faça uma viagem tranquila.