ETIAS para morar na Europa: é possível solicitar o seu?

Morar na Europa é o desejo de muitos brasileiros, seja para melhorar sua  qualidade de vida, estudar, aprimorar o currículo ou mesmo imergir em uma nova cultura. Porém, muitas pessoas ficam em dúvida se é possível conseguir um ETIAS para morar na Europa

Acompanhe o artigo abaixo para entender melhor como funciona o ETIAS para morar na Europa e saiba quando você pode usar a autorização de viagem. 

Devo solicitar um ETIAS para morar na Europa?

O ETIAS (Sistema Europeu de Informações e Autorização de Viagem) é uma autorização de viagem para que cidadãos de 62 países visitem os países do Espaço Schengen em um período de até 90 dias para viagens de turismo, negócios ou trânsito. 

Isso significa que não é possível solicitar o ETIAS para morar na Europa. Para esses casos, deve ser pedido um visto de residência, ou algum outro que permita a permanência, no país Europeu desejado. 

E se eu for morar na Europa por menos de 90 dias?

Por outro lado, caso você vá morar em algum dos países do Espaço Schengen por um período inferior a 90 dias, é possível solicitar o ETIAS. Isso porque, esse é o tempo de estadia permitido pela autorização de viagem.

No entanto, lembramos mais uma vez que só é possível morar na Europa com a autorização ETIAS se a estadia for menor do que 90 dias

O visto ETIAS é destinado para quais atividades na Europa?

Um dos objetivos para a criação do ETIAS é tornar as viagens para o continente menos complicadas e uma experiência muito mais segura, tanto para os turistas como para os moradores locais. 

Sendo assim, existem atividades específicas para as quais o ETIAS é destinado. São elas:

  • Turismo;
  • Negócios;
  • Trânsito. 

Porém, você também pode aproveitar para fazer um curso de curta duração, participar de workshops e palestras, desde que não ultrapasse o período determinado pela autorização de viagem.

Posso entrar com ETIAS, ficar 90 dias e depois solicitar residência na Europa?

Existe a possibilidade de você prorrogar sua estadia e solicitar residência na Europa, porém, cada país tem suas particularidades. 

Para solicitar o pedido de Visto de residência no país Europeu onde deseja ficar, é necessário se dirigir à embaixada ou consulado mais próximo e cumprir com os requisitos para permanência de cada país.

Quem deseja continuar no Espaço Schengen por mais de 90 dias deve solicitar um visto que permite a entrada e residência em um dos países do acordo. Alguns exemplos são:

  • Visto Schengen de longa duração;
  • Visto de trabalho;
  • Visto de estudo;
  • Visto de negócios.

Mas é importante lembrar que esses tipos de vistos possuem regras e trâmites que podem levar mais tempo. Sendo assim, sempre faça os procedimentos com antecedência, antes do vencimento do ETIAS. 

Não é possível prorrogar o ETIAS

Entre os principais objetivos da criação do ETIAS, está combater e investigar crimes de terrorismo na Europa, além de prevenir a imigração ilegal no continente. Portanto, a autorização tornará o continente mais seguro para turistas e moradores locais. 

Dessa forma, para que tudo isso seja possível, algumas regras são necessárias. Assim, não é possível prorrogar o ETIAS além de seu período determinado. Após aprovado, o ETIAS será válido por três anos ou até que o passaporte usado para o seu pedido expire, o que ocorrer primeiro. 

Nesse período, é possível viajar entre os países do Espaço Schengen por até 90 dias, consecutivos ou não, por um período de 180 dias. Em outras palavras, dentro de seis meses, você tem 90 dias para visitar esses países.  

Essa é uma forma de manter o controle dos turistas no continente. No entanto, após o vencimento de sua autorização, você pode solicitar o ETIAS novamente, seguindo os mesmos procedimentos que usou na primeira vez. 

E se eu não conseguir um visto de permanência?

Se você não conseguir um visto de residência ou outro visto que permita sua permanência em algum país europeu, você deve sair do continente antes da validade do seu ETIAS expirar

Nunca fique na Europa após o seu ETIAS vencer, sem que tenha conseguido um visto. 

O ETIAS será obrigatório para cidadãos de 62 países que desejem entrar nos países do Espaço Schengen, por até 90 dias. Portanto, para esses cidadãos, a partir 2023, se não houver um ETIAS válido ou um visto de permanência e continuar no continente, estará infringindo a lei e pode sofrer consequências como:

  • Ser banido pela União Europeia por um a cinco anos. Em países como a Suíça, a punição pode chegar a 10 anos;
  • Ficar sujeito a algumas penalidades, dependendo do país e do limite de tempo excedido;
  • Pode ser aplicada uma multa, dependendo da forma que a pessoa ilegal é pega.  O valor é variável e os dias de sanção serão definidos pelo juiz que julgou o processo.
Solicitar o ETIAS para trabalhadores

Como solicitar o ETIAS para trabalhadores?

Um das atividades que o ETIAS se destina são os negócios. Ou seja, é possível solicitar o ETIAS para realizar alguma atividade de trabalho. No entanto, isso pode ser feito desde que seja para um período inferior a 90 dias. 

Por outro lado, se o trabalho for para um período superior, você deve solicitar um Visto de trabalho no país em que você deseja trabalhar. É importante ficar atento porque cada país do Espaço Schengen possui suas próprias regras para solicitar um visto de trabalho. Portanto, se informe com o Consulado do país no qual deseja ficar, pois o processo exato pode variar de um lugar para outro. 

Normalmente, para solicitar um visto de trabalho, é preciso apresentar um contrato de trabalho assinado entre você e o seu futuro empregador. Para solicitar um visto de trabalho, envie sua solicitação  para o órgão que representa o país onde você deseja trabalhar, como o Consulado ou Embaixada. 

Dicas finais

O ETIAS foi criado, principalmente, para controlar a entrada e saída de turistas no Espaço Schengen. Sendo assim, não é ideal para quem deseja morar na Europa. Esses, devem solicitar um visto que permita a permanência no continente. É sempre recomendável fazer os procedimentos com antecedência e pelos meios legais.  .