ETIAS para Bélgica: veja quem precisa da autorização de viagem

A Bélgica é um país conhecido por seus canais, ruas de paralelepípedos e edifícios medievais. Você também pode encontrar atrações como a bela cidade medieval de Antuérpia, as béguinages flamengas, a antiga cidade de Bruges e muito mais. A partir de 2023, cidadãos de 62 países que queiram conhecer essas atrações deverão solicitar o ETIAS para Bélgica

Está planejando sua viagem e quer entender como funciona o ETIAS para Bélgica?  Acompanhe o artigo abaixo e confira!

É necessário ETIAS para Bélgica?

O ETIAS (Sistema Europeu de Informações e Autorização de Viagem) é uma autorização de viagem concedida para visitantes de 62 países que, atualmente, não precisam de visto para entrar no Espaço Schengen. Sendo assim, quem desejar visitar qualquer um desses países irá precisar do ETIAS. 

A Bélgica faz parte do Espaço Schengen desde 1995, portanto, para visitar o país também será necessário possuir o ETIAS. O documento é uma autorização de viagem que visa garantir mais segurança para moradores do país e viajante e deve ser solicitado por quem deseja visitar a Bélgica para viagens de turismo, negócios ou trânsito, por até 90 dias. 

O ETIAS para Bélgica será necessário, pois surgiu com diversos objetivos, são eles:

  • Combater e auxiliar a detecção de crimes de terrorismo na Europa e a imigração ilegal tanto no país quanto nos outros países do Espaço Schengen;
  • Tornar as viagens para a Europa menos complicadas;
  • Garantir mais segurança para moradores locais e turistas no continente;
  • Reduzir os procedimentos burocráticos para conseguir autorização para viajar entre a Bélgica e outros países europeus;
  • Melhorar a gestão das fronteiras dos países do Espaço Schengen. 

Para quem é necessário

Como já mencionamos acima, o ETIAS para Bélgica é necessário para cidadãos de 62 países, são eles:

  • Albânia;
  • Antígua e Barbuda;
  • Argentina;
  • Austrália;
  • Bahamas;
  • Barbados;
  • Bósnia e Herzegovina;
  • Brasil;
  • Brunei;
  • Canadá;
  • Chile;
  • Colômbia;
  • Costa Rica;
  • Dominica;
  • El Salvador;
  • Geórgia;
  • Granada;
  • Guatemala;
  • Honduras;
  • Hong Kong;
  • Israel;
  • Japão;
  • Kiribati;
  • Macau;
  • Malásia;
  • Ilhas Marshall;
  • Ilhas Maurício;
  • Macedônia (Norte)
  • México;
  • Micronésia;
  • Moldávia;
  • Montenegro;
  • Nauru;
  • Nova Zelândia;
  • Nicarágua;
  • Palau;
  • Panamá;
  • Paraguai;
  • Peru;
  • Saint Kitts e Nevis;
  • Saint Lucia;
  • Saint Vincent;
  • Samoa;
  • Sérvia;
  • Seychelles;
  • Singapura;
  • Ilhas Salomão;
  • Coreia do Sul;
  • Taiwan;
  • Timor Leste;
  • Tonga;
  • Trindade e Tobago;
  • Tuvalu;
  • Ucrânia;
  • Emirados Árabes Unidos;
  • Estados Unidos da América;
  • Uruguai;
  • Vanuatu;
  • Venezuela.
Países do ETIAS

Regras de vistos na Bélgica

Se você está planejando visitar a Bélgica para uma viagem e pretende permanecer no país, você terá que solicitar um visto específico.

De acordo com o objetivo da sua visita à Bélgica, você pode obter um dos tipos de Visto Schengen:

  • Visto de turista na Bélgica;
  • Visto de Visitante na Bélgica para visitar familiares;
  • Belgium Business Visa para atividades relacionadas a negócios; 
  • Visto para a Bélgica em visita oficial;
  • Visto na Bélgica por razões médicas;
  • Bélgica Visa for Study Purposes – para aqueles que desejam estudar em uma instituição educacional na Bélgica por até três meses;
  • Bélgica Visto para Tripulações Culturais, Esportivas e Cinematográficas;
  • Visto de residência;
  • Visto de trabalho;
  • Visto para estudantes. 

Já para casos de viagens para turismo, negócios ou trânsito com menos de 90 dias, você pode solicitar o ETIAS para Bélgica.

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Critérios, requisitos e formulário

Reiterando o que já falamos, o ETIAS para Bélgica tem como um de seus objetivos garantir a segurança dos moradores do país, assim como dos turistas. Sendo assim, para alguém ser elegível para conseguir a autorização, deve apresentar alguns critérios. 

O primeiro deles é ser cidadão de um dos 62 países que, hoje, não precisam de visto, citados acima e pretender fazer uma viagem de até 90 dias. Mas para ser elegível você também deve:

  • Preencher o formulário corretamente;
  • Pagar a taxa de inscrição, se for adulto entre 18 e 69 anos;
  • Possuir um passaporte e e-mails válidos;
  • Não representar algum risco para os europeus e viajantes.  

Para verificar os fatores de risco, o ETIAS contará com modernos bancos de dados a fim de verificar a veracidade das informações cedidas. Além disso, terá disponível a chamada “Lista de observação”, que é uma  lista que consiste em dados sobre pessoas suspeitas de terem praticados crimes como terrorismo.

A lista de observação do ETIAS será estabelecida com base nas informações fornecidas pelos Estados-Membros e pela Europol.

Formulário

Para solicitar o ETIAS para Bélgica será um procedimento simples e rápido. Basta preencher o formulário online e pagar a taxa de 7€. Desde que esteja tudo certo com sua inscrição, você receberá a autorização por e-mail em poucos minutos. 

Para solicitar o ETIAS online basta ter os documentos em mãos e um computador, tablet ou smartphone com acesso a internet. Esse  procedimento tem que ser feito com calma para que as informações fornecidas não estejam erradas e seu ETIAS não seja negado

Você deve fornecer algumas informações pessoais, como:

  • Nome completo, local e data de nascimento;
  • Endereço residencial atual e telefone para contato;
  • Número do Passaporte;
  • Informações sobre  seu país de nascimento e cidadania;
  • Informação de saúde;
  • Antecedentes criminais;
  • Informações sobre formação acadêmica e experiência profissional;
  • Dados sobre recusas anteriores de visto, quando aplicável;
  • Para familiares de cidadãos da UE de outros países, você deve apresentar comprovante de relacionamento, cartão de residência e outras informações básicas;
  • Colocar a Bélgica como primeiro país  do Espaço Schengen visitado. 

As informações inseridas serão verificadas em um amplo e moderno banco de dados e a autorização somente será concedida por e-mail após verificação de sua veracidade.

Documentos para Bélgica

Entre as principais vantagens  do ETIAS para Bélgica está a praticidade para conseguir a autorização para entrar no país. Além de todo processo ser online e poder ser feito em poucos minutos, não será necessário anexar nenhum documento pessoal. Você deve ter apenas:

  • Passaporte com validade mínima de seis meses a partir da data de chegada, de preferência biométrico por ser considerado mais seguro;
  • Um cartão de débito ou crédito habilitado e com limite para compras internacionais para pagamento da taxa de 7€ (aproximadamente R$44);
  • Um e-mail válido para onde autorização de viagem será enviada.

Crianças e idosos acima de 70 anos devem solicitar o ETIAS para Bélgica, mas estão isentos do pagamento da taxa. Além disso, no caso de menores de 18 anos, quem deve solicitar a autorização é o seu responsável legal. 

Outros documentos

Ao embarcar para a Bélgica, é necessário apresentar alguns documentos que são comuns em toda a Europa. Primeiramente, deve ser apresentado o ETIAS e o mesmo passaporte que foi usado para a solicitação, já que eles ficam vinculados. 

Também devem ser apresentados no embarque:

  • Seguro viagem, que é obrigatório para entrar nos países Europeus;
  • Comprovantes de hospedagem ou carta-convite;
  • Comprovações de que possui recursos financeiros para a estadia;
  • Passagem de retorno. 

Como é passar pela imigração na Bélgica

Ao chegar na Bélgica muitas pessoas têm dúvidas sobre como é passar pela imigração no país. Você terá os documentos verificados pelo oficial de fronteira belga, por isso é recomendado que você os deixe separados em um local de fácil acesso para não ter problemas de última hora. 

Além disso, o oficial pode fazer algumas perguntas sobre sua viagem à Bélgica, como:

  • Qual é o seu propósito de visitar a Bélgica?
  • Quanto tempo você pretende ficar no país?
  • Onde você vai ficar na Bélgica?

Responda às perguntas com calma e sempre fale a verdade, elas são comuns e fazem parte do processo. 

Após verificar os seus documentos, o oficial de fronteira belga dará a decisão final se você deve ser autorizado a entrar na Bélgica ou não. Se tudo parecer bem, você poderá entrar na Bélgica e, portanto, no Espaço Schengen. 

Certifique-se de que o oficial de fronteira belga lhe dá um carimbo de entrada no seu passaporte quando você entra no Espaço Schengen. 

Só para Bélgica ou para outros países?

O ETIAS não será obrigatório apenas para a Bélgica, mas também para quem deseja visitar os outros 25 países que compõem o Espaço Schengen. São eles:

  • Alemanha;
  • Áustria;
  • Dinamarca;
  • Eslováquia;
  • Eslovênia;
  • Estônia;
  • Espanha;
  • Finlândia;
  • França;
  • Grécia;
  • Hungria;
  • Holanda;
  • Islândia;
  • Itália;
  • Letônia;
  • Liechtenstein;
  • Lituânia;
  • Luxemburgo;
  • Malta;
  • Mônaco;
  • Noruega;
  • Polônia;
  • Portugal;
  • República Checa;
  • San Marino;
  • Suécia;
  • Suíça.
  • Vaticano.

Além disso, após visitar primeiro a Bélgica, com o seu ETIAS é possível entrar em qualquer um desses países, desde que ele esteja dentro da validade. 

Dicas finais

Visitar a Bélgica é o sonho de vários brasileiros e, para isso acontecer, a partir de 2023 será preciso solicitar o ETIAS para Bélgica. Uma autorização de viagem para todos os países do Espaço Schengen. Para que sua viagem seja tranquila, faça tudo com antecedência e calma e sempre pelos meios oficiais.