ETIAS negado: saiba o que fazer caso sua autorização seja rejeitada

Os brasileiros que pretendem visitar a Europa precisam se planejar, pois, a partir de 2023, para viajar entre os países do Espaço Schengen, o ETIAS será obrigatório. A autorização de viagem será exigida e deve ser solicitada com antecedência. No entanto, pode acontecer de você ter o ETIAS negado ao solicitar o seu documento. 

Com o ETIAS negado, cidadãos de 62 países, incluindo o Brasil, que hoje não precisam de visto para visitar o território em um período de até 90 dias para viagens de turismo, negócios ou trânsito, não poderão entrar na União Europeia, em casos obrigatórios. 

Mas você sabe os motivos que fazem o ETIAS ser negado? Acompanhe o artigo abaixo para descobrir e, ainda, quais as opções quando a negação é irreversível. Vamos lá?

Meu ETIAS foi negado, e agora?

Poucos minutos após o envio da inscrição, você receberá uma resposta sobre o status do seu ETIAS. Ele pode ser aprovado ou negado. Quando negado, na mesma mensagem, você também recebe um motivo para a recusa do ETIAS. 

Você pode apelar desta decisão ou dependendo do motivo da recusa, você pode ajustar sua inscrição e tentar novamente.

Possíveis motivos para ter sido negado

Ao preencher o formulário, o sistema analisa as informações concedidas com base em um moderno e amplo banco de dados. Se o que você preencheu no formulário de inscrição estiver correto, você for elegível e não arriscado para o ETIAS, você será aprovado. 

No entanto, é possível que o ETIAS seja negado. Veja quais são os principais motivos. 

Informações concedidas incorretamente

Ao solicitar o seu ETIAS, não é preciso anexar documentos pessoais. No entanto, as informações concedidas devem estar corretas e serem verdadeiras. Caso contrário, você terá o ETIAS negado. 

Alguns desses dados pessoais que devem ser preenchidos corretamente são:

  • Nome completo;
  • Endereço de residência atual;
  • Data e local de nascimento;
  • Número do passaporte;
  • Telefone para contato;
  • Informações sobre os pais;
  • Escolaridade e experiência profissional;
  • Primeiro país que será visitado na Europa;
  • Responder questões sobre saúde;
  • Questões de segurança e antecedentes criminais;
  • Para familiares de cidadãos da União Europeia de outros países, é preciso enviar comprovante de relacionamento, cartão de residência e outras informações básicas.

Para que não ocorram erros e você tenha o ETIAS negado, preencha com atenção cada etapa. Apesar de o processo ser rápido e levar poucos minutos, não se prenda a isso e leve o tempo necessário para preencher o formulário. Mas, tenha atenção. 

Após 10 minutos, você receberá uma notificação de que sua sessão expirou e pode ser solicitado que você comece do início. Para evitar esse tipo de problema, salve suas informações durante o processo e faça com cuidado e calma. 

Outra dica bacana é sempre fazer o processo com seus documentos pessoais em mãos, mesmo que você os sabia de memória. Assim, você pode consultá-los sempre que surgirem dúvidas. 

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Pessoa não elegível

Outro motivo que pode fazer com que você tenha seu ETIAS negado, é a falta de elegibilidade. Todos os cidadãos dos 62 países que, atualmente, podem entrar na União Europeia sem visto, poderão se candidatar-se ao ETIAS. No entanto, quem não faz parte desses países não será elegível e precisará obter um visto Schengen. 

Além disso, um requisito para que você seja elegível e não tenha seu ETIAS negado é possuir um passaporte com a validade mínima de seis meses da data de chegada na Europa. O passaporte biométrico não é obrigatório, no entanto, é considerado mais seguro. 

Fatores de risco

Um dos principais motivos para a criação do ETIAS foi aumentar a segurança, combater o terrorismo e a imigração ilegal na Europa. Portanto, qualquer pessoa que apresente um risco para os cidadãos europeus e viajantes terá o ETIAS negado. 

Além disso, o ETIAS terá uma lista de observação, em que conterá dados sobre pessoas suspeitas de terem cometido ou terem praticado um crime (como terrorismo). A lista de observação do ETIAS será estabelecida com base nas informações fornecidas pelos Estados-Membros e pela Europol. Qualquer pessoa que esteja nessa lista não será elegível para o ETIAS. 

O candidato não concede informações adicionais

Normalmente, o ETIAS será concedido apenas poucos minutos após sua solicitação. No entanto, alguns candidatos podem ser chamados para esclarecer mais informações ou  ter a necessidade de apresentar  mais documentos para a aprovação do documento. 

Sendo assim, se o  requerente não responde a um pedido de informação ou documentação adicional dentro dos prazos, terá seu ETIAS negado. 

Como recorrer ou fazer um novo pedido

A recusa anterior de uma autorização de viagem não implicará na recusa automática de um novo pedido. Um novo pedido será avaliado com base em todas as novas informações disponíveis. Portanto, quem tem o seu ETIAS negado pode tentar contestar a decisão ou fazer um pedido novamente. 

Qualquer candidato que teve o seu ETIAS negado tem o direito de recorrer da decisão, desde que tenha provas de que a decisão foi tomada por engano ou injustiça. Ele deve recorrer da decisão no Estado-Membro em que colocou como primeiro país visitado e o pedido deve estar em conformidade com a legislação nacional desse país e em sua língua oficial. 

Por exemplo, se você colocou que o primeiro país visitado seria a Holanda e tem o ETIAS negado. Para recorrer da decisão, você deve fazer o pedido conforme a legislação holandesa assim com fazê-lo em holandês, idioma oficial do país. 

Esses procedimentos podem ser feitos imediatamente após o recebimento do e-mail de recusa do ETIAS. 

Recebi uma justificativa sobre a negação do meu ETIAS. Não posso entrar na Europa?

Quem, mesmo após recorrer à negação do ETIAS ou fazer o pedido novamente, receber uma justificativa informando que não é elegível para o ETIAS não fica impedido de entrar na Europa. 

No entanto, para que isso ocorra, essa pessoa deve solicitar algum visto que permita a entrada e permanência nos países do Espaço Schengen. Alguns exemplos são:

  • Visto Schengen de longa duração;
  • Visto de trabalho;
  • Visto de estudo;
  • Visto de negócios. 

Posso ter algum problema na entrada na Europa por ter tido o ETIAS negado?

Como mencionamos anteriormente, o ETIAS será obrigatório para cidadãos de 62 países que desejarem entrar na União Europeia para viagens de até 90 dias para viagens de turismo, negócios ou trânsito. Portanto, para esses cidadãos, a partir de 2023 não será mais possível entrar nos países do Espaço Schengen sem o ETIAS  aprovado. 

Sendo assim, quem tiver o ETIAS negado e não solicitar outro tipo de visto que lhe permita a entrada e permanência nos países europeus, será impedido de permanecer nos países da União Europeia legalmente, para casos obrigatórios.

Portanto, para que não ocorra problemas que atrapalhem a sua viagem, não viaje sem o ETIAS ou visto em mãos.  Só eles irão garantir um percurso tranquilo e sem preocupações. 

ETIAS é uma questão de segurança

O ETIAS é obrigatório, mas ele vai muito além de uma simples formalidade para poder entrar nos países da União Europeia. A autorização de viagem foi criada com o objetivo de garantir muito mais segurança tanto para os cidadãos europeus quanto para os viajantes. 

Ainda, o ETIAS garante mais segurança porque foi criado para combater o terrorismo e a imigração ilegal na Europa. 

Além disso,  o ETIAS torna a viagem uma experiência muito mais segura, tanto para os turistas como para os moradores locais, pois:

  • Melhora a gestão das fronteiras dos países do Espaço Schengen;
  • Facilita a detecção e redução de crimes e terrorismo, além da imigração ilegal na Europa;
  • Reforça a política de liberalização de vistos da União Europeia. 

Além da segurança, outra grande vantagem é que ele tornará as viagens para a Europa menos complicadas e burocráticas, já que ele reduz os procedimentos para conseguir um visto e diminui a burocracia para conseguir autorização para viajar entre os países da União Europeia. 

Dicas finais

A autorização de viagem ETIAS será obrigatória para brasileiros a partir de 2023, para viagens no Espaço Schengen. Apesar de simples, a solicitação deve ser feita com cautela e atenção para que você não tenha o ETIAS negado. 

Faça o procedimento com calma e se atente aos requisitos de elegibilidade para que tudo ocorra da melhor forma possível.