ETIAS: entenda a partir de quando será obrigatório

O ETIAS vai funcionar como um sistema de autorização de viagem para cidadãos de 62 países que, atualmente, não precisam de visto para entrarem no Espaço Schengen. Mas você sabe a partir de quando o ETIAS será obrigatório? 

Acompanhe o artigo sobre o ETIAS e a partir de quando ele será obrigatório. E tem mais, veja o passo a passo para solicitar o seu. Vamos lá?

ETIAS: a partir de quando será obrigatório

Para quem ainda não conhece, o ETIAS (Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem) foi oficialmente lançado pela União Europeia em 2016. Porém, o sistema deve entrar em vigor, como um período de transição, apenas em 2022. Sendo que, somente a partir de 2023, a autorização de viagem será exigida dos cidadãos de 62 países visitarem os países do Espaço Schengen. 

Lembrando também que a autorização irá permitir viagens de turismo, trânsito e negócios por até 90 dias na Europa. 

Período de transição

É preciso lembrar que a data em que o ETIAS entrará em vigor e o dia em que se tornará obrigatório para os viajantes sem visto são diferentes. Isso porque, após a implantação do sistema, existirá um período de um ano de transição

Esse período transitório serve para que viajantes e as autoridades de fronteiras se adaptem ao novo requisito. Por seis meses, a partir da data de início das operações do ETIAS em 2022, seu uso será opcional, ou seja, não será um requisito para entrar nos países. Além disso, este período pode ser prorrogado por um máximo de mais seis meses.

Ao longo deste período, os Estados-Membros serão obrigados a informar os turistas por meio de um folheto sobre as novas regras. 

ETIAS para mais de 90 dias: saiba se é possível solicitar.

Período de carência

Ao término deste período de transição, entra em vigor um período de carência de mais seis meses, durante o qual se aplicará o requisito de possuir uma autorização de viagem válida. Ou seja, o ETIAS será um requisito, mas ainda não obrigatório. 

Durante o período de carência, os turistas poderão entrar nos países sem o ETIAS desde que:

  • Cumpram todas as demais condições exigidas para entrar em países Europeus;
  • Estejam atravessando as fronteiras externas dos Estados-Membros pela primeira vez desde o início do período de carência.

Da mesma forma, as autoridades de fronteira devem informar os viajantes sujeitos à exigência de possuir uma autorização de viagem válida, a partir de quando o ETIAS será obrigatório. Se necessário, esse prazo também será estendido por mais seis meses.

O ETIAS não ia ser obrigatório em 2021? 

Inicialmente, a implementação do ETIAS estava planejada para 1º de janeiro de 2021. No entanto, representantes da União Europeia divulgaram em março de 2020 que a autorização deve entrar em vigor apenas em 2022 e, a partir de um ano depois do período de transição do ETIAS, quando ele será obrigatório, não será possível viajar sem o documento.

O ETIAS será um sistema 100% online, que contará com um sistema amplo e moderno para verificar as informações dos viajantes e garantir a segurança dos dados dos usuários. 

Sendo assim, deve envolver uma grande e avançada tecnologia, principalmente em termos de digitalização e reconhecimento, incluindo dados faciais e impressões digitais de turistas.

Dessa forma, o adiamento aconteceu por conta da implementação do novo regime de segurança da fronteira, o Sistema de Entrada/Saída (EES), que tem previsão para entrar em vigor apenas em 2022 e o ETIAS está diretamente relacionado a ele. 

Também, o  site deve seguir as regras e orientações do Europa Web Guide da Comissão Europeia, para garantir a segurança de seus usuários. Então, será preciso mais tempo para se adequar à essas regras. 

Com a pandemia de coronavírus, o ETIAS vai adiar novamente?

A pandemia do Coronavírus afetou o mundo todo de diversas maneiras e muitos procedimentos tiveram de ser adiados. No entanto, ela não comprometeu de forma alguma o lançamento previsto do ETIAS, que deverá estar totalmente operacional até o final de 2022.

E não é só isso. O ETIAS ainda pode ser usado a favor do controle de turistas durante a pandemia, caso ela não seja controlada antes de 2022. Com o novo sistema, as autoridades do Espaço Schengen terão acesso a quem entrará em seu território antes mesmo de os viajantes chegarem às fronteiras.

Assim, ele pode ser um aliado e usado para controlar viagens na União Europeia. 

Qual a antecedência necessária para solicitar o ETIAS?

Todo o processo de solicitação do ETIAS deve ser fácil e rápido, porém, você deve se lembrar que imprevistos podem ocorrer. Dessa forma, o recomendado é que você faça o pedido do ETIAS pelo menos três dias antes da data em que pretende chegar ao Espaço Schengen.

No entanto, esse prazo arriscado ainda é arriscado. Isso porque, apesar de normalmente o ETIAS ser aprovado em poucos minutos, as autoridades competentes necessitam de tempo suficiente para verificar as informações e aprovar a autorização de viagem. 

Dessa forma, você deve solicitar sua autorização  com antecedência para evitar que algo aconteça e estrague seu passeio. O ideal é que seja feito 15 dias antes do embarque.

Além disso, se mais informações forem necessárias para aprovar a autorização de viagem, alguns candidatos podem ser contatados por e-mail. Ou mesmo, se surgirem dúvidas sobre as informações ou documentação fornecida pelo requerente, uma entrevista pode ser solicitada e pode levar até 10 dias para ser feita antes da aprovação.

Tudo isso pode atrasar o pedido e a aprovação do documento. 

Solicitar o ETIAS

Como solicitar o ETIAS

Diferente de outros tipos de visto, o processo para solicitar o ETIAS será muito fácil, prático e rápido. Todo o procedimento poderá ser feito online e espera-se que leve cerca de 10 minutos. 

Confira o passo a passo a seguir:

  1. Acesse o site ou aplicativo oficial do ETIAS. Esse site ainda não foi lançado, por isso, fique atento a possíveis golpes;
  2. Preencha o formulário online com suas informações verdadeiras e corretas;
  3. Efetue o pagamento da taxa de 7€ (cerca de R$45) do ETIAS com cartão de crédito ou débito internacional;
  4. Aguarde o resultado da sua autorização por e-mail;
  5. Imprima a autorização e leve no dia do embarque junto ao passaporte usado na solicitação.

É importante lembrar que as informações enviadas serão analisadas pelo sistema de segurança da Comissão Europeia, que está conectado bancos de dados internacionais.  Por isso, as informações preenchidas devem ser verdadeiras e corretas, para que seu ETIAS não seja negado. 

Documentos

Ao solicitar o ETIAS, não será necessário anexar diversos documentos, pois um dos objetivos de sua criação é facilitar os processos de solicitação de vistos. Por isso, para solicitar o ETIAS você deve ter apenas:

  • Passaporte com a validade mínima de seis meses da data de chegada no Espaço Schengen, preferencialmente o biométrico para garantir mais segurança; 
  • Cartão de crédito ou débito internacional com limite para pagamento da taxa;
  • E-mail válido para o envio da autorização de viagem.

Dicas finais

A partir de 2023, quando o ETIAS for obrigatório, não será possível que brasileiros e cidadãos de outros 61 países entrem nos países do Espaço Schengen sem a autorização de viagem. Por isso, fique atento ao seu planejamento de viagem para solicitar o seu no momento correto.