Está pensando em fazer uma viagem para a Europa em família? Portanto, é importante saber que, a partir de 2023, todos os brasileiros que quiserem visitar os países da União Europeia, precisarão solicitar a nova autorização de viagem ETIAS. E além dos adultos, toda criança precisa de visto ETIAS para a viagem.
Para começar a planejar a viagem em família, acompanhe o artigo abaixo que vamos explicar tudo que você precisa saber para conseguir o ETIAS para crianças.
Criança precisa de visto ETIAS: o que é
O ETIAS (Sistema Europeu de Informações e Autorização de Viagem) é uma autorização de viagem que será exigida para quem deseja viajar pelos países do Espaço Schengen, seja para viagens de turismo, negócios ou trânsito, a partir de 2023.
No entanto, a partir de 2022 o sistema vai começar um ano de período transitório para que as autoridades de imigração e turistas se adaptem a nova autorização.
Criança precisa de visto ETIAS mesmo?
Todo viajante cidadão de 62 países, incluindo bebês e crianças, precisa da autorização de viagem ETIAS para poder entrar em um dos estados-membro do Espaço Schengen.
O ETIAS foi criado como medida preventiva de segurança para proteger os países membros do Espaço Schengen. Além disso, a autorização de viagem também serve para controlar o fluxo migratório nos países europeus e evitar o terrorismo, além de reduzir o tempo de espera de procedimentos burocráticos.
O acordo foi assinado por 26 países, por isso, toda criança precisa de visto ETIAS para viajar para algum dos países abaixo:
- Alemanha;
- Áustria;
- Bélgica;
- Dinamarca;
- Eslováquia;
- Eslovênia;
- Estônia;
- Espanha;
- Finlândia;
- França;
- Grécia;
- Holanda;
- Islândia;
- Itália;
- Liechtenstein;
- Letônia;
- Lituânia;
- Luxemburgo;
- Malta;
- Mônaco;
- Noruega;
- Polônia;
- Portugal;
- República Checa;
- Suíça;
- Suécia;
- San Marino;
- Vaticano.
É importante ficar atento ao site oficial para acompanhar mudanças na lista de países e as novas regras.
Critérios e requisitos
Toda criança precisa de visto ETIAS, no entanto, para solicitá-lo, é preciso seguir alguns critérios. Primeiramente, é preciso um responsável legal para fazer todos os procedimentos necessários.
Além disso, também é importante atender aos seguintes critérios:
- Passaporte com a validade mínima de seis meses da data de chegada;
- Fique atento, pois a validade do passaporte para crianças é menor que para adultos;
- Seu responsável legal deve ter um endereço de e-mail válido, pois é para onde será enviada a aprovação do ETIAS.
O sistema do ETIAS é muito amplo e moderno, por isso, ao fazer a solicitação, o responsável deve ficar atento para não colocar informações erradas e arriscar a aprovação da autorização de viagem para a criança.
Países que a criança precisa do visto ETIAS
Além disso, a criança precisa ser natural de um dos países que atualmente podem entrar na União Europeia sem necessidade de visto, entre eles o Brasil.
Atualmente, essa lista conta com 62 países. No entanto, precisa ser constantemente acompanhada no site oficial do ETIAS, pois ela pode sofrer alterações. Crianças dos seguintes países precisam da autorização:
- Albânia;
- Andorra;
- Antígua e Barbuda;
- Argentina;
- Austrália;
- Bahamas;
- Barbados;
- Bósnia e Herzegovina;
- Brasil;
- Brunei;
- Canadá;
- Chile;
- Colômbia;
- Costa Rica;
- Dominica;
- El Salvador;
- Geórgia;
- Granada;
- Guatemala;
- Honduras;
- Hong Kong;
- Israel;
- Japão;
- Kiribati;
- Macau;
- Macedônia;
- Malásia;
- Ilhas Marshall;
- Ilhas Maurício;
- México;
- Micronésia;
- Moldávia;
- Montenegro;
- Nova Zelândia;
- Nicarágua;
- Palau;
- Panamá;
- Paraguai;
- Peru;
- Saint Kitts e Nevis;
- Saint Lucia;
- Saint Vincent;
- Samoa;
- Sérvia;
- Seychelles;
- Singapura;
- Ilhas Salomão;
- Coreia do Sul;
- Taiwan;
- Timor-Leste;
- Tonga;
- Trindade e Tobago;
- Tuvalu;
- Ucrânia;
- Emirados Árabes Unidos;
- Estados Unidos da América;
- Uruguai;
- Vanuatu;
- Venezuela.
Custos
Como dissemos anteriormente, toda criança precisa de visto ETIAS. No entanto, a solicitação pode ser feita gratuitamente para crianças e adolescentes de até 17 anos e 11 meses.
Vale lembrar que adultos acima de 18 anos devem pagar uma taxa de 7€ (cerca de R$40,00) para a solicitação. Também, idosos acima de 70 anos não têm custos.
Validade
Após a aprovação do ETIAS, a criança pode viajar com seu responsável legal por três anos ou até a validade do seu passaporte, o que ocorrer primeiro.
Além disso, a criança pode percorrer pelos estados-membros de Schengen quantas vezes quiser, enquanto o ETIAS for válido e ela e seu responsável não tenham permanecido mais de 90 dias em um período de 180 dias nos países.
Enquanto estiver dentro do prazo de validade da autorização, é possível viajar por outros países-membros que exigem o ETIAS, mas apenas após visitar o primeiro país de destino para o qual a solicitação foi feita.
Formulário
Para a criança que precisa do visto ETIAS, quem deve preencher o formulário online é o seu responsável legal. Ele pode ser obtido no site oficial e lá mesmo preencher as informações solicitadas. O processo de inscrição é bastante simples e pode ser feito em cerca 10 minutos.
As informações pedidas podem variar de acordo com o país de origem da criança. Alguns dados que devem ser fornecidos são:
- Nome completo;
- Data de nascimento;
- Passaporte. Apesar de o passaporte biométrico não ser obrigatório, ele é considerado uma vantagem por conter mais segurança;
- Informações sobre a sua cidadania e país de origem;
- Endereço atual;
- E-mail válido e número de telefone do responsável legal;
- Para familiares de cidadãos da União Europeia, é preciso enviar um comprovante de relacionamento, cartão de residência e outras informações básicas.
Após preencher o formulário, como não há taxas para crianças, basta concluir o processo. Estando todas as informações corretas, o responsável que fez a solicitação irá receber a autorização para a criança em poucos minutos no e-mail cadastrado.
Confira aqui o passo a passo de como tirar o visto ETIAS.
Regras para viajar com crianças
No entanto, ao planejar uma viagem com crianças, é preciso se atentar a algumas regras. Apenas o ETIAS em mãos não é suficiente.
Primeiramente, é preciso saber que a validade do passaporte de crianças é menor que a dos adultos. Esse é um passo importante, uma vez que para solicitar o ETIAS, é necessário um passaporte com a validade mínima de seis meses da data de chegada. As validades são:
- 0 a 1 ano incompleto: um ano;
- 1 ano a 2 anos incompletos: dois anos;
- 2 anos a 3 anos incompletos: três anos;
- 3 anos a 4 anos incompletos: quatro anos;
- 4 anos completos a 18 anos incompletos: cinco anos.
Quando a viagem com a criança for feita junto com os pais, o passaporte de ambos irá comprovar o parentesco.
A Lei Brasileira exige que para viagens internacionais, quando acompanhada de somente um dos pais, é necessário a autorização do outro responsável. Já para viagens com terceiros, a autorização deve ser de ambos os pais ou da pessoa que possui sua guarda legal. Nessa autorização deve conter algumas informações como:
- O menor tem permissão para viajar sozinho;
- Detalhes de contato dos pais sob custódia;
- A rota que a criança irá fazer pela União Europeia;
- Detalhes de contato de qualquer adulto acompanhante.
Além disso, para viagens com terceiros é exigido uma autorização judicial.
Já quando a criança for viajar sozinha, também é preciso de autorização dos pais ou responsáveis. Atualmente, o passaporte brasileiro já possui essa autorização. Mas é importante ficar atento e estar sempre com a documentação em mãos, caso seja necessário.
Dicas finais
Agora você já sabe que a criança precisa de visto ETIAS e como fazer a solicitação. Lembre-se de sempre estar atento aos documentos para que não ocorram erros e a viagem em família seja tranquila.
Acompanhe o nosso site para ficar por dentro de todas as dicas e notícias e se preparar para suas viagens para a Europa.
