Criança precisa de visto ETIAS: veja como solicitar

Está pensando em fazer uma viagem para a Europa em família? Portanto, é importante saber que, a partir de 2023, todos os brasileiros que quiserem visitar os países da União Europeia, precisarão solicitar a nova autorização de viagem ETIAS. E além dos adultos, toda criança precisa de visto ETIAS para a viagem. 

Para começar a planejar a viagem em família, acompanhe o artigo abaixo que vamos explicar tudo que você precisa saber para conseguir o ETIAS para crianças. 

Criança precisa de visto ETIAS: o que é

O ETIAS (Sistema Europeu de Informações e Autorização de Viagem) é uma autorização de viagem que será exigida para quem deseja viajar pelos países do Espaço Schengen, seja para viagens de turismo, negócios ou trânsito, a partir de 2023. 

No entanto,  a partir de 2022 o sistema vai começar um ano de período transitório para que as autoridades de imigração e turistas se adaptem a nova autorização.

Criança precisa de visto ETIAS mesmo?

Todo viajante cidadão de 62 países, incluindo bebês e crianças, precisa da autorização de viagem ETIAS para poder entrar em um dos estados-membro do Espaço Schengen.

O ETIAS foi criado como medida preventiva de segurança para proteger os países membros do Espaço Schengen. Além disso, a autorização de viagem também serve para controlar o fluxo migratório nos países europeus e evitar o terrorismo, além de reduzir o tempo de espera de procedimentos burocráticos. 

O acordo foi assinado por 26 países, por isso, toda criança precisa de visto ETIAS para viajar para algum dos países abaixo: 

  • Alemanha;
  • Áustria;
  • Bélgica;
  • Dinamarca;
  • Eslováquia;
  • Eslovênia;
  • Estônia;
  • Espanha;
  • Finlândia;
  • França;
  • Grécia;
  • Holanda;
  • Islândia;
  • Itália;
  • Liechtenstein;
  • Letônia;
  • Lituânia;
  • Luxemburgo;
  • Malta;
  • Mônaco;
  • Noruega;
  • Polônia;
  • Portugal;
  • República Checa;
  • Suíça;
  • Suécia;
  • San Marino;
  • Vaticano.

É importante ficar atento ao site oficial para acompanhar mudanças na lista de países e as novas regras. 

criança precisa de visto ETIAS a partir de 2023

Critérios e requisitos

Toda criança precisa de visto ETIAS, no entanto, para solicitá-lo, é preciso seguir alguns critérios.  Primeiramente, é preciso um responsável legal para fazer todos os procedimentos necessários. 

Além disso, também é importante atender aos seguintes critérios:

  • Passaporte com a validade mínima de seis meses da data de chegada;
  • Fique atento, pois a validade do passaporte para crianças é menor que para adultos;
  • Seu responsável legal deve ter um endereço de e-mail válido, pois é para onde será enviada a aprovação do ETIAS.

O sistema do ETIAS é muito amplo e moderno, por isso, ao fazer a solicitação, o responsável deve ficar atento para não colocar informações erradas e arriscar a aprovação da autorização de viagem para a criança. 

Países que a criança precisa do visto ETIAS

Além disso, a criança precisa ser natural de um dos países que atualmente podem entrar na União Europeia sem necessidade de visto, entre eles o Brasil.

Atualmente, essa lista conta com 62 países. No entanto, precisa ser constantemente acompanhada no site oficial do ETIAS, pois ela pode sofrer alterações. Crianças dos seguintes países precisam da autorização:

  • Albânia;
  • Andorra;
  • Antígua e Barbuda;
  • Argentina;
  • Austrália;
  • Bahamas;
  • Barbados;
  • Bósnia e Herzegovina;
  • Brasil;
  • Brunei;
  • Canadá;
  • Chile;
  • Colômbia;
  • Costa Rica;
  • Dominica;
  • El Salvador;
  • Geórgia;
  • Granada;
  • Guatemala;
  • Honduras;
  • Hong Kong;
  • Israel;
  • Japão;
  • Kiribati;
  • Macau;
  • Macedônia;
  • Malásia;
  • Ilhas Marshall;
  • Ilhas Maurício;
  • México;
  • Micronésia;
  • Moldávia;
  • Montenegro;
  • Nova Zelândia;
  • Nicarágua;
  • Palau;
  • Panamá;
  • Paraguai;
  • Peru;
  • Saint Kitts e Nevis;
  • Saint Lucia;
  • Saint Vincent;
  • Samoa;
  • Sérvia;
  • Seychelles;
  • Singapura;
  • Ilhas Salomão;
  • Coreia do Sul;
  • Taiwan;
  • Timor-Leste;
  • Tonga;
  • Trindade e Tobago;
  • Tuvalu;
  • Ucrânia;
  • Emirados Árabes Unidos;
  • Estados Unidos da América;
  • Uruguai;
  • Vanuatu;
  • Venezuela.

Custos

Como dissemos anteriormente, toda criança precisa de visto ETIAS. No entanto, a solicitação pode ser feita gratuitamente para crianças e adolescentes de até 17 anos e 11 meses

Vale lembrar que adultos acima de 18 anos devem pagar uma taxa de 7€ (cerca de R$40,00) para a solicitação. Também, idosos acima de 70 anos não têm custos. 

Validade

Após a aprovação do ETIAS, a criança pode viajar com seu responsável legal por  três anos ou até a validade do seu passaporte, o que ocorrer primeiro. 

Além disso, a criança pode percorrer pelos estados-membros de Schengen quantas vezes quiser, enquanto o ETIAS for válido e ela e seu responsável não tenham permanecido mais de 90 dias em um período de 180 dias nos países. 

Enquanto estiver dentro do prazo de validade da autorização, é possível viajar por outros países-membros que exigem o ETIAS, mas apenas após visitar o primeiro país de destino para o qual a solicitação foi feita. 

criança precisa de visto ETIAS para viajar

Formulário

Para a criança que precisa do visto ETIAS, quem deve preencher o formulário online é o seu responsável legal. Ele pode ser obtido no site oficial e lá mesmo preencher as informações solicitadas. O processo de inscrição é bastante simples e pode ser feito em cerca 10 minutos. 

As informações pedidas podem variar de acordo com o país de origem da criança. Alguns dados que devem ser fornecidos são:

  • Nome completo;
  • Data de nascimento;
  • Passaporte. Apesar de o passaporte biométrico não ser obrigatório, ele é considerado uma vantagem por conter mais segurança;
  • Informações sobre a sua cidadania e país de origem;
  • Endereço atual;
  • E-mail válido e número de telefone do responsável legal;
  • Para familiares de cidadãos da União Europeia, é preciso enviar um  comprovante de relacionamento, cartão de residência e outras informações básicas.

Após preencher o formulário, como não há taxas para crianças, basta concluir o processo. Estando todas as informações corretas, o responsável que fez a solicitação irá receber a autorização para a criança em poucos minutos no e-mail cadastrado. 

Confira aqui o passo a passo de como tirar o visto ETIAS.

Regras para viajar com crianças

No entanto, ao planejar uma viagem com crianças, é preciso se atentar a algumas regras. Apenas o ETIAS em mãos não é suficiente. 

Primeiramente, é preciso saber que a validade do passaporte de crianças é menor que a dos adultos. Esse é um passo importante, uma vez que para solicitar o ETIAS, é necessário um passaporte com a validade mínima de seis meses da data de chegada. As validades são:

  • 0 a 1 ano incompleto: um ano;
  • 1 ano a 2 anos incompletos: dois anos;
  • 2 anos a 3 anos incompletos: três anos;
  • 3 anos a 4 anos incompletos: quatro anos;
  • 4 anos completos a 18 anos incompletos: cinco anos.

Quando a viagem com a criança for feita junto com os pais, o passaporte de ambos irá comprovar o parentesco. 

A Lei Brasileira exige que para viagens internacionais, quando acompanhada de somente um dos pais,  é necessário a autorização do outro responsável. Já para viagens com terceiros, a autorização deve ser de ambos os pais ou da pessoa que possui sua guarda legal.  Nessa autorização deve conter algumas informações como:

  • O menor tem permissão para viajar sozinho;
  • Detalhes de contato dos pais sob custódia;
  • A rota que a criança irá fazer pela União Europeia;
  • Detalhes de contato de qualquer adulto acompanhante.

Além disso, para viagens com terceiros é exigido uma autorização judicial.

Já quando a criança for viajar sozinha, também é preciso de autorização dos pais ou responsáveis. Atualmente, o passaporte brasileiro já possui essa autorização. Mas é importante ficar atento e estar sempre com a documentação em mãos, caso seja necessário. 

Dicas finais

Agora você já sabe que a criança precisa de visto ETIAS e como fazer a solicitação. Lembre-se de sempre estar atento aos documentos para que não ocorram erros e a viagem em família seja tranquila. 

Acompanhe o nosso site para ficar por dentro de todas as dicas e notícias e se preparar para suas viagens para a Europa.