Brasileiro precisa de visto para Europa? Saiba como vai funcionar o ETIAS

A Europa certamente é um dos destinos favoritos de muitos brasileiros. Segundo dados da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), apenas no primeiro trimestre de 2019, 887 mil passageiros saíram do Brasil para a Europa. Sendo que em todo o ano de 2018 foram 3,4 milhões de viajantes. Porém, muitos têm a seguinte dúvida: brasileiro precisa de visto para a Europa?

Acompanhe o artigo abaixo para entender melhor sobre porque brasileiros não precisam de visto e como funciona o ETIAS. Vamos lá?

Brasileiro precisa de Visto para Europa?

Atualmente, os brasileiros não precisam de visto para a Europa. Eles, assim como cidadãos de outros 61 países, podem entrar no Espaço Schengen sem a necessidade de visto. No entanto, esses cidadãos podem visitar os países do Espaço Schengen para negócios, trânsito ou turismo por até 90 dias. Durante esse período, eles não têm permissão para trabalhar ou estudar. 

No entanto, as recentes preocupações de segurança com o terrorismo e as crises de imigração por toda a Europa exigiram das autoridades uma melhor gestão das pessoas que entram nas fronteiras da União Europeia. 

Sendo assim, com o objetivo de tornar as viagens dentro das suas fronteiras mais seguras, os países do Espaço Schengen passarão a exigir a autorização de viagem ETIAS para os turistas brasileiros e de outros 61 países. 

O que é o ETIAS?

O ETIAS (Sistema Europeu de Informações e Autorização de Viagem) é um sistema 100% eletrônico que dá direito a cidadãos do Brasil e outros 61 países que, atualmente, não precisam de visto para Europa, a viajar pelos países do Espaço Schengen por até 90 dias

Como dissemos anteriormente, um dos objetivos do ETIAS é tornar as viagens para a Europa mais seguras, tanto para o viajante quanto para o morador local. Para isso, o sistema do ETIAS realizará uma verificação de segurança detalhada em cada candidato para determinar se eles podem entrar em qualquer um dos países do Espaço Schengen. 

Dessa forma, ele garantirá que esses viajantes não representem uma ameaça à segurança no continente. 

O sistema de autorização de viagem irá coletar, rastrear e atualizar as informações necessárias sobre os visitantes para determinar se é seguro para eles entrarem nos países Schengen.

Então o ETIAS não é um visto?

Apesar da confusão, é importante esclarecer que a autorização ETIAS não é um visto. Portanto, o documento tem uma função diferente dos vistos emitidos para quem deseja morar ou trabalhar na Europa por um período superior aos 90 dias. 

Os cidadãos de países com liberalização de vistos continuarão a viajar para a União Europeia sem a necessidade de um Visto. No entanto, eles serão obrigados a obter uma autorização de viagem via ETIAS antes do embarque. Ou seja, brasileiros precisam de visto para a Europa apenas em casos específicos. 

Além disso, o ETIAS possui consideravelmente menos obrigações que um visto. Entre as diferenças podemos destacar:

  • Processo de solicitação – Diferente de um processo para solicitar um visto, com o ETIAS não há necessidade de ir ao consulado para fazer a solicitação. Sem contar que também não é necessário coletar dados biométricos e um número bem menor de informações são coletadas.
  • Tempo do processo – Em circunstâncias normais, o processo de visto Schengen pode demorar até 15 dias e, em alguns casos, pode ser prorrogado por 30 ou 60 dias. Por outro lado, o pedido do ETIAS é online e leva apenas alguns minutos para ser concluído. 
  • Validade – O período de validade do ETIAS será de três anos e será válido para um número ilimitado de entradas, muito mais longo do que o período de validade do visto Schengen. 

Quando o ETIAS será exigido?

Espera-se que o Sistema ETIAS entre em vigor em 2022. Porém, a autorização de viagem não será obrigatória para viajantes pelo menos durante o primeiro ano de sua implementação.

Este primeiro ano será uma fase de transição para permitir que os viajantes e os controles de fronteira se adaptem ao novo requisito. Ao longo de um período de seis meses o ETIAS será opcional, prorrogável por mais seis meses.

Ao final desse período, entrará em vigor um período de carência de mais seis meses, durante o qual já será um requisito de possuir uma autorização de viagem válida, mas ainda não será obrigatório. Sendo assim, o ETIAS será exigido nos países do Espaço Schengen a partir de 2023 .

Brasileiro com visto para Europa

Tenho um visto para Europa, preciso do ETIAS?

Como mencionado acima, o ETIAS é uma autorização de viagem para cidadãos de 62 países que, atualmente, não precisam de visto para Europa. Sendo assim,  se você tem um visto para Europa, isso significa que você não faz parte da lista de países que estão isentos de visto. Portanto quem tem um visto não precisa solicitar o ETIAS. 

Dessa forma, você deve apresentar seu visto às autoridades de fronteira ao entrar nos países do Espaço Schengen. Quando o seu visto expirar, você pode solicitar o ETIAS, se for elegível. 

Tipos de visto ETIAS: quais são e como solicitar o seu.

Tenho o ETIAS, posso solicitar um visto para Europa?

Após conseguir o ETIAS e visitar a Europa por 90 dias, quem deseja prorrogar sua estadia deve solicitar um visto para a Europa. No entanto, é preciso ficar atento porque cada país tem suas particularidades. Por isso, é importante entrar em contato com o consulado do país para o qual deseja viajar e conferir todos os detalhes. 

Portanto, brasileiros precisam de visto para a Europa caso pretendam permanecer no continente por um período superior a 90 dias ou tenham a intenção de viver na Europa e trabalhar legalmente. 

Para solicitar um visto europeu, você deve ir à embaixada ou consulado mais próximo e cumprir os requisitos para cada tipo de visto no país escolhido. Além disso, quem deseja continuar no Espaço Schengen por mais de 90 dias pode solicitar um visto que permite a entrada e residência em um dos países do acordo. Alguns exemplos são:

  • Visto Schengen de longa duração;
  • Visto de trabalho;
  • Visto de estudo;
  • Visto de negócios.

Um detalhe importante que não pode ser esquecido é que esses procedimentos para conseguir vistos possuem regras e trâmites  que podem levar mais tempo para sua aprovação. Portanto, antes que o ETIAS expire, certifique-se de solicitar um novo visto com antecedência.

Jamais permaneça na Europa com seu ETIAS vencido ou sem um visto válido. Isso tornará sua situação ilegal e você terá diversos problemas. 

Tenho cidadania europeia, preciso solicitar ETIAS?

Quem possui dupla nacionalidade, sendo uma delas de um dos países que compõem o Espaço Schengen, não precisa solicitar o ETIAS desde que apresente o passaporte europeu na fronteira. 

Por outro lado, se sua cidadania europeia for de um país fora do acordo Schengen, como da Inglaterra, por exemplo,  precisa solicitar autorização de viagem ETIAS. 

Além disso, quem mora no Reino Unido e é portador de passaporte de um dos países com os quais a União Europeia tem um regime de visto em vigor, não são elegíveis para solicitar um ETIAS, apesar de sua residência no Reino Unido. Em vez disso, eles terão que solicitar um Visto Schengen comum.

E visto?

A cidadania europeia garante a seu portador que seja considerado um cidadão  europeu. Portanto, ele poderá viver como residente local na Europa. Dessa forma, brasileiros com cidadania europeia têm direito à isenção de visto para todos os países da União Europeia porque será considerado um cidadão europeu.

Dicas finais

Apesar de brasileiros não precisarem de um visto para Europa, a partir de 2023, eles precisarão solicitar o ETIAS, que é uma autorização de viagem para os países do Espaço Schengen.

O ETIAS será muito menos burocrático que um visto, mas tenha atenção ao preencher o formulário de inscrição e faça tudo com calma e cautela.

Não deixe de ler nosso artigo ETIAS para viajar pela Europa.